TJGO 01/06/2015 - Pág. 1518 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
NO PRESENTE MOMENTO, NAO VISLUMBRO TAMBEM QUALQUER IRREGULARIDADE
NO ANDAMENTO DO FEITO. POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O
SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 25 DE
ABRIL DE 2015, AS 15:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEFIRO
AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA,
NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL.
INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO E SEU DEFENS
OR, ALEM DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS, AS
QUAIS DEVEM SER ADVERTIDAS DE QUE A AUSENCIA INJUSTIFICADA PODER
A IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E EVENTUAL COMETIMENTO DE CRIME
S DE DESOBEDIENCIA. CASO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS NAO SEJAM ENC
ONTRADAS, DETERMINO, DESDE JA,QUE SEJA PROCEDIDA NOVA TENTATIVA D
E INTIMACAO DEVENDO TAL ATO SER REALIZADO FORA DO HORARIO DE EXPE
DIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS M
OLDES DO ART. 172,2 DO CPC C/C ART. 3 DO CPP. CUMPRA-SE.
NR. PROTOCOLO
:
80735-71.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCIONE BATISTA DOS SANTOS
VITIMA
: MONICA CRISTINE PEREIRA GARCIA
ADV ACUS
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
DESPACHO VISTOS. INTIME- SE O ACUSADO PESSO ALMENTE PARA INFORMAR
AO OFICIAL DE JUSTICA SE HA DEFENSOR CONSTITUIDO NO PATROCINIO D
A CAUSA, DEVENDO O OFICIAL INFORMA-LO QUE TRANSCORREU IN ALBIS O
PRAZO PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS. O OFICIAL DE JUSTICA
TAMBEM DEVERA INFORMA-LO QUE CASO NAO OS APRESENTE NO PRAZO LEGA
L, SERA NOMEADO UM DOS DEFENSORES PUBLICOS DESTE ESTADO PARA O PA
TROCINIO DA CAUSA. APOS, NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 M
AIO DE 2015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
26141-10.2011.8.09.0175
1774
ACAO PENAL
TIAGO CARLOS FERREIRA DE JESUS
GRACIELLE LEOCARDO BORGES
ESTADO
ADV ACUS
: 6686
GO - FABIO PARRODE BADAUY
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A P
UNIBILIDADE DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, DO C
P, C/C LEI 11.340/06, PELOS QUAIS FORA DENUNCIADO TIAGO CARLOS FE
RREIRA DE JESUS, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, IV E
109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 141639-23.2012.8.09.0175
: 810
: ACAO PENAL
: JOEL SOARES DE MORAES
AMANDA MONTEIRO LEMOS
VITIMA
: JULIANA BORGES MARTINS
ADV ACUS
: 17921 GO - LILIAN CRISTINA MARCRIO FALEIRO
DESPACHO
:
PROCESSO N. 201201416390. DESPACHO REDESIGNO A AUDIENCIA DE INSTR
UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 22 DE OUTUBRO DE 2015, AS 15:45 HORA
S. INTIMEM-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO
E DEFESA (EXCETO AS JA OUVIDAS) , SENDO QUE ESTAS DEVERAO SER INT
IMADAS COM A ADVERTENCIA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICAD
O PODERA IMPORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA E O EVENTUAL COMETIMENTO
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