TJGO 01/06/2015 - Pág. 2011 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
A AUSENCIA DO 2. ACUSADO, O QUAL NAO FOI LOCALIZADO PELO OFICIAL
DE JUSTICA (FLS. 72). ABERTA O AUDIENCIA, COLHEU-SE O DEPOIMENTO
DE 01 (UM) TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO, CONFORME GRAVACAO D
E AUDIO E VIDEO QUE SEGUE NO DVD EM ANEXO. EM SEGUIDA, PELO MINIS
TERIO PUBLICO FOI DISPENSADO A OITIVA DA TESTEMUNHA FABIO, A QUAL
NAO FOI LOCALIZADA (FLS. 56). ATO CONTINUO , COLHEU-SE O DEPOIME
NTO DE 02 (DUAS) TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA, CONFORME GRAV
ACAO DE AUDIO E VIDEO QUE SEGUE NO DVD EM ANEXO, SENDO DISPENSADA
PELA DEFESA A OITIVA DA TESTEMUNHA LUCAS MOREIRA ARAUJO. DANDO C
ONTINUIDADE A AUDIENCIA, FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSAD
O, CONFORME GRAVACAO TAMBEM EM ANEXO. NA FASE DO ART. 402 DO CPP,
AS PARTES NADA REQUERERAM. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA AO MINIS
TERIO PUBLICO, O MESMO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINAIS ORAIS, AT
RAVES DE GRAVACAO DE AUDIO E VIDEO, CONFORME DVD EM ANEXO. DADA A
PALAVRA AO ADVOGADO DE DEFESA, O MESMO REQUEREU PRAZO PARA APRES
ENTAR DE SUAS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAS. APOS, A MM J
UIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: FINALIZADA A INSTRUCAO PROCESS
UAL, NAO HAVENDO DILIGENCIA A SEREM EMPREENDIDAS, CONCEDO A DEFES
A O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAI
S EM FORMA DE MEMORIAIS. APOS VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENT
ENCA. POR OPORTUNO, DETERMINO O DESMEMBRAMENTO DOS AUTOS EM RELAC
AO AO ACUSADO GILVAN MONTEIRO DA SILVA , REMETENDO-O AO JUIZADO E
SPECIAL CRIMINAL DESTA COMARCA, PARA REGISTRO DE TCO. E NADA MAIS
HAVENDO A TRATAR MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE
, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASS
INADO. EU_______ (GIRLENE LUIZA DA COSTA LIMA) ESCREVENTE JUDICIA
RIO, QUE DIGITEI E SUBSCREVO. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO R
ODRIGO CORREA BATISTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA JONNE
CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA ACUSADO ADVOGADO DO ACUSADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 256082-09.2012.8.09.0103
: 332
: ACAO PENAL
: EUNICE ALMEIDA DIAS E SILVA
MAYTON APARECIDO DIAS LEITE
ACUSADO
: ILBANEZ COELHO NEGRAO
ADV ACUS
: 36602 GO - PAULO HENRIQUE NERES RODRIGUES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM SUPEDANEO NA MOTIVACAO SUPRA E ACOLHENDO A MA
NIFESTACAO DO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, JULGO
IMPROCEDENTE A DENUNCIA, DE CONSEQUENCIA ABSOLVO O ACUSADO ILBANE
Z COELHO NEGRAO, COM BASE 386, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO PE
NAL. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA, SAEM AS PARTES PRESENTES
INTIMADAS. TENDO AS PARTES EM AUDIENCIA ABRIDO MAO DO PRAZO RECU
RSAL, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS HANNA LIDIA RODR
IGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
: 355536-64.2009.8.09.0103 ( 200903555365 )
: 893
: DENUNCIA
: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
JUAN BORGES DE ABREU
REU
: LUIZ CARLOS SILVEIRA
ADV REU
: 6766
GO - JOAO RODRIGUES FRAGA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AOS VINTE E SEIS DIA
S DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (26.05.2015), NESTA
CIDADE E COMARCA DE MINACU, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DAS AUDIENCI
AS DO EDIFICIO DO FORUM, ONDE SE ENCONTRAVA PRESENTE A MM. JUIZA
DE DIREITO, A DOUTORA HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO , SECRETA
RIADA POR MIM ABAIXO ASSINADO, AS 16:30 HORAS , O DIRIGENTE PROCE
SSUAL DETERMINOU QUE SE FIZESSE O PREGAO DAS PARTES PARA A PRESEN
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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