TJGO 02/06/2015 - Pág. 1497 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015
INCLUSIVE AS VITIMAS. GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE
FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
123090-57.2015.8.09.0175
454
ACAO PENAL
LEONARDO SIQUEIRA MAIA
WEDERLAN VIEIRA NASCIMENTO MELO
TIAGO JESUS DE SOUSA CHAGAS
ADV ACUS
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.501.230.900 ACUSADO: LEONARDO SIQUEIRA MAIA FACE O
TEOR DA CERTIDAO DE FL. 76, INTIME-SE O DR. SAULO CARVALHO DAVID
, OAB-GO 35371, DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PU
BLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO LEO
NARDO SIQUEIRA MAIA , DEVENDO AQUELE, APRESENTAR RESPOSTA A ACUSA
CAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACA
O ALTERADA PELA LEI N 11.719/2008). GOIANIA, 27 DE MAIO DE 2015.
ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
:
90053-39.2015.8.09.0175
: 330
: FLAGRANTE/INQUERITO
: ROGER LIMA DOS SANTOS
JODDYSON RODRIGO ARAUJO BARRETO
VITIMA
: JAIME MONTEIRO DA SILVA
ADV IND
: 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201.500.900.537 ACUSADO: ROGER LIMA DOS SANTOS JODDYSO
N RODRIGO ARAUJO BARRETO CONSIDERANDO QUE A DEFESA TECNICA DOS AC
USADOS NAO SUSCITOU NENHUMA PRELIMINAR, TENDO SE PRONUNCIADO TAOSOMENTE NO SENTIDO DE QUE APROFUNDAR-SE-A NO MERITO OPORTUNAMENTE
, NAO VISLUMBRO, NO CASO SUB EXAMINE , A EXISTENCIA DE QUALQUER
DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO COD
IGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS A
CUSADOS ROGER LIMA DOS SANTOS E JODDYSON RODRIGO ARAUJO BARRETO D
EVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORMAL. ASSIM,
NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTE
RADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 16/06/2015, AS 16:00 HO
RAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE E
M QUE PROCEDER-SE-A A OITIVA DA VITIMA , E A INQUIRICAO DAS TESTE
MUNHAS INDICADAS NA DENUNCIA ( FL.1-D), E, TAMBEM, AO INTERROGATO
RIO DOS ACUSADOS ROGER LIMA DOS SANTOS E JODDYSON RODRIGO ARAUJO
BARRETO. REGISTRA-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS DE DEFES
A. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS EM UMA
UNICA AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL),
OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA COLHER EVENTUAIS ESCLARECI
MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P
ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTI
GO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIME
NTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNI
CACAO AO OFENDIDO ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDE
S DO ART. 201, 2 (REDACAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE
ESTE JA SERA INTIMADO PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDO COMO INFOR
MANTE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27
DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
94563-95.2015.8.09.0175
: 348
: ACAO PENAL
: GENIVALDO BARROS DA SILVA JUNIOR
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