TJGO 11/06/2015 - Pág. 1119 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015
U E-MAIL, INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. OFICIE-SE TAMBEM A DIRE
TORIA DA POG. CUMPRA-SE COM URGENCIA. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 201
5. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 101464-50.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 642
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: RUBENS FRANCISCO DE JESUS
VITIMA
: HELENA REGINA LEITE NASCIMENTO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO N 201301014642 NOME: RUBENS FRANCISCO DE JES
US MAE: NERCY MARIA DE JESUS DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO
PELO JUIZO DA COMARCA DE SENADOR CANEDO SOLICITANDO A LIBERACAO
DO REEDUCANDO RUBENS FRANCISCO DE JESUS A FIM DE COMPARECER A AUD
IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, DESIGNADA PARA O DIA 11 DE JUNH
O DE 2015, AS 15:00HORAS. E O RELATORIO. DECIDO. TENDO EM VISTA A
DESIGNACAO DE DATA PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J
ULGAMENTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO JUIZO DA COMARCA DE SEN
ADOR CANEDO, FICANDO A CARGO DO JUIZO SOLICITANTE A RESPONSABILID
ADE PELA CONDUCAO, APRESENTACAO E DEVOLUCAO DO MESMO. OFICIE-SE A
QUELA COMARCA VIA FAX OU E-MAIL INFORMANDO DA PRESENTE DECISAO. O
FICIE-SE TAMBEM A DIRETORIA DA POG. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA AL
VES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 292541-85.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 91
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO
VITIMA
: WILSON FRANCO DOS SANTOS
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201202925418 NOME: ANTONIO LUIZ DOMINGOS NE
TO FILIACAO: CLEIDE SABINO DECISAO HOMOLOGO O CALCULO DE PENAS DE
FOLHAS 89/90, NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ.
EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E
AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5,
2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO PELA D
EFENSORIA PUBLICA AS FLS. 94, VERSO. CONSIDERANDO A DESIGNACAO DO
DIA 11/06/2015 PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA
MENTO DO SENTENCIADO NO JUIZO CRIMINAL DE INHUMAS-GO, AUTORIZO O
RECAMBIAMENTO DE ANTONIO LUIZ DOMINGOS NETO. CONSIGNO QUE O RECAM
BIAMENTO, CUSTODIA E DEVOLUCAO DO SENTENCIADO FICARAO A CARGO DO
JUIZO SOLICITANTE. FACE A PROXIMIDADE DA DATA DESIGNADA, OFICIE-S
E AO JUIZO CRIMINAL DE INHUMAS, VIA FAX OU E-MAIL, INFORMANDO SOB
RE ESTA DECISAO. OFICIE-SE A POG. NOTIFIQUE-SE O MP. GOIANIA, 08
DE JUNHO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 137243-94.2006.8.09.0051 ( 200601372438 )
AUTOS NR. : 734
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ROMULO SOBRAL DA COSTA
VITIMA
: SIMONE EVANS DIAS BORGES
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 200601372438 NOME: ROMULO SOBRAL DA COSTA M
AE: MARIA FRANCISCA SOBRAL DA COSTA DECISAO DIANTE DO OFICIO DE F
LS. 06 DOS AUTOS PRINCIPAIS, VERIFICA-SE QUE O REEDUCANDO ROMULO
SOBRAL DA COSTA EVADIU-SE DA POG EM 17/05/2015 SENDO CONSIDERADO,
PORTANTO, FORAGIDO DA JUSTICA. DIANTE DE TAL SITUACAO, DETERMINO
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