TJGO 11/06/2015 - Pág. 2013 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1803 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/06/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015
MEDIA DE 800 ATOS PROCESSUAIS AO MES; QUE REALIZEI TODAS AS AUDIE
NCIAS DE CASOS URGENTES E DE REUS PRESOS DURANTE ESTE PERIODO; QU
E NAO TEREI TEMPO DE ANALISAR O PROCESSO ATE O INICIO DE MINHAS F
ERIAS, JA QUE NAO SE TRATA DE CASO URGENTE OU QUE ENVOLVA REU PRE
SO E TENHO VARIOS OUTROS PROCESSOS CONCLUSOS COM PRIORIDADE EM RE
LACAO A ESTE. PONTALINA (GO), 21 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS
ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 395031-61.2014.8.09.0129
AUTOS NR. : 690
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JHONATA BORGES DE MAGALHAES
VITIMA
: A SAUDE PUBLICA E COLETIVIDADE
ADV IND
: 35456 GO - WALLACE BRAZ FRANCISCO
DESPACHO
:
A VISTA DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS.163 E DET
ERMINO A IMEDIATA EXPEDICAO DE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE JHON
ATA BORGES MAGALHAES, QUE DEVERA SER POSTO INCONTINENTI EM LIBERD
ADE, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. OFICIE-SE AO INSTITUT
O DE CRIMINALISTICA DE GOIANIA GO, E AO DELEGADO DE POLICIA DESTA
CIDADE, SOLICITANDO COM URGENCIA, O LAUDO PERICIAL DE IDENTIFICA
CAO TOXICO ENTORPECENTE DEFINITIVO. JUNTADO O LAUDO, ABRA-SE VIST
A AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P
UBLICO. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO), 03 DE JUNHO DE 2015. MARCUS VI
NICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO
472/2015
NR. PROTOCOLO
: 395093-04.2014.8.09.0129
AUTOS NR. : 691
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: SPDS
VITIMA
: VRAA
DESPACHO
:
PORTANTO, NA FORMA DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, REC
EBO A DENUNCIA, EIS QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. POR FIM, D
ETERMINO A DEVOLUCAO DOS AUTOS A ESCRIVANIA ATE QUE ASSUMA JUIZ T
ITULAR PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA, CONSIDERANDO: QUE ESTOU RESP
ONDENDO POR ESSA COMARCA ATE QUE VENHA O JUIZ TITULAR; QUE O EDIT
AL PARA PROVIMENTO DA COMARCA JA FOI PUBLICADO E OS JUIZES PRETEN
DENTES JA SE INSCREVERAM; QUE EM BREVE HAVERA JUIZ TITULAR QUE DE
SIGNARA AUDIENCIAS NOS DIAS E HORARIOS QUE MELHOR ENTENDER; QUE C
OMPARECO NA COMARCA SOMENTE AS QUINTAS-FEIRAS PARA REALIZACAO DE
AUDIENCIA E OUTROS ATOS, SALVO EM OUTROS DIAS NOS CASOS URGENTES;
QUE A PAUTA DE AUDIENCIAS JA ESTA PREENCHIDA ATE JUNHO. ANOTEM-S
E AS PROVIDENCIAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. PONTALINA (GO)
, 21 DE MAIO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE D
IREITO EM SUBSTITUICAO DECRETO N. 472/2015
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2013 de 2521