TJGO 23/06/2015 - Pág. 1213 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015
NISTERIO PUBLICO SOBRE A CERTIDAO CONSTANTE EM FL. 28. GOIANIA, 1
8 DE JUNHO DE 2015. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
318873-89.2012.8.09.0175
1393
ACAO PENAL
RENATA GRAMACHO DA SILVA
LUCIVAN TELES DA SILVA
EVA KASSIA TELES DA SILVA
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU
NCIA E ABSOLVO LUCIVAN TELES DA SILVA E EVA KASSIA TELES DA SILVA
, JA QUALIFICADOS, DAS IMPUTACOES PENAIS QUE LHES FORAM ATRIBUIDA
S, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CPP. P. R. I. APOS, ARQUIVE-SE
. GOIANIA, 15/6/2015. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MU
LHER
NR. PROTOCOLO
: 013.8.09.0175">247454-72.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 916
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: SAMELA PAULA REGINA
ACUSADO
: EDEMARCIO DE ASSIS SANTOS
ADV ACUS
: 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 247454-72.2
013.8.09.0175 201302474540 VITIMA: SAMELLA PAULA REGINA ACUSADO:
EDEMARCIO DE ASSIS SANTOS ADVOGADO(A): DR. ESTER MAIA ESCHER DIAS
, OAB/GO 27.050 (DPE) AOS 11 DE JUNHO DE 2015 AS 15:45 HORAS, NA
SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINI
STRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIR
EITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
AMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOV
IDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PR
ESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA
. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SUA DEFENSORA. ABERTA A AUDIENCIA,
FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, PM THARLES
DELLON REIS E PM RAPHAEL DE DEUS COSTA, NA FORMA PRECEITUADA PEL
O CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGIS
TRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA AOS AUTOS, SENDO DEVIDAMENTE IDENT
IFICADA ATRAVES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINOU FOLHA DE CONTROLE
DE PRESENCA QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. FOI DISPENSADA A OITIVA DA
TESTEMUNHA PC JOCELINO ALVES FIGUEIREDO, ARROLADA PELA ACUSACAO,
ASSIM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA. VISTOS ETC, DEC
RETO A REVELIA DO ACUSADO, POIS INTIMADO (FL. 78), NAO COMPARECEU
AO PRESENTE ATO PROCESSUAL. DESIGNO O DIA 23/09/2015, AS 14:00HO
RAS PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. EXPECA-SE MANDADO D
E CONDUCAO COERCITIVA DA VITIMA. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENC
ERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAME
NTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIANNA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA
DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA
JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUS
ADO: ____________________________________________________________
__________ VITIMA: ______________________________________________
__________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ______
_______________________________________________ ASSISTENTE DE ACU
SACAO: __________________________________________________________
_
NR. PROTOCOLO
:
95539-39.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 441
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