Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 PORTANTO, SEM NENHUMA RELEVANCIA NA ESFERA PENAL. A RESPEITO TRAG O A COLACAO A SEGUINTE PREMISSA: EM UM CONCEITO ANALITICO, FATO T IPICO E O PRIMEIRO SUBSTRATO DO CRIME, OU SEJA, O PRIMEIRO REQUIS ITO OU ELEMENTO DO CRIME. NO CONCEITO MATERIAL, FATO TIPICO E UM FATO HUMANO INDESEJADO NORTEADO PELO PRINCIPIO DA INTERVENCAO MIN IMA CONSISTENTE NUMA CONDUTA PRODUTORA DE UM

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 O REU AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. OS DIREITOS POLITICOS DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PE NA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA S: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATU ALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO S

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 ZOU, DE SORTE QUE O FATO NARRADO NA PECA ACUSATORIA E ATIPICO E, PORTANTO, SEM NENHUMA RELEVANCIA NA ESFERA PENAL. A RESPEITO TRAG O A COLACAO A SEGUINTE PREMISSA: EM UM CONCEITO ANALITICO, FATO T IPICO E O PRIMEIRO SUBSTRATO DO CRIME, OU SEJA, O PRIMEIRO REQUIS ITO OU ELEMENTO DO CRIME. NO CONCEITO MATERIAL, FATO TIPICO E UM FATO HUMANO INDESEJADO NORTEADO PELO PRINCIPIO

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 DO SENTENCIADO FICAM SUSPENSOS PELO PERIODO DE CUMPRIMENTO DA PE NA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIA S: 1 - OFICIE-SE AO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATU ALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2 - CO MUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMENTO DE PO

Seção II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 IREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 73412-44.2013.8.09.0175 269 ACAO PENAL JUNIOR ANTONIO DOS SANTOS TATIANE LUIZ BORGES 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES 10535 GO - DIVINO DUARTE DE SOUZA DESPACHO : VISTA AO ADVOGADO DE DEFESA PARA AS ALEGAçõES FINAIS. NR. PROTOCOLO : 104346-48.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 466 NATUREZA : ACAO PE

Seção II ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 DESPACHO : PROCESSO: 201503364849 AUTOS: 1478/15 PMG DESPACHO OUCA-SE O MINI STERIO PUBLICO SOBRE O LAUDO PSICOLOGICO (FLS. 24/28). GOIANIA, 0 3 DE MARCO DE 2016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 393289-23.2015.8.09.0175 1717 ACAO PENAL ASSIR SANTOS DE OLIVEIRA LUCAS CARLOS SANTOS COUTINHO 31815

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 REQUERENTE : ARIOSVADO DE OLIVEIRA CHAVES REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 21329 GO - ARIOSVALDO DE OLIVEIRA CHAVES ADV REQDO : 22551 GO - KLEIBER JOSE FREIRE DO AMARAL DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, A LUZ DO ARTIGO 267, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE MARCO D

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENU NCIA PARA: I - QUANTO AO CRIME DE AMEACA, DECLARAR EXTINTA A PUNI BILIDADE DE ROMULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, JA QUALIFICADO, PELA DECA DENCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, DO CP. II QUANTO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, ABSOLVER ROMULO DE OLIVEIRA ALMEIDA, POR NAO EXIS

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 R PUBLICAMENTE EMBRIAGADO; NAO FREQUENTAR BARES E OUTROS LOCAIS O NDE SE COMERCIALIZA E SE CONSOME BEBIDAS ALCOOLICAS; NAO SE AUSEN TAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUT ORIZACAO JUDICIAL. NOS TERMOS DA LEI 12.403/2011, QUE TEM COMO UM DE SEUS OBJETIVOS O DESENCARCERAMENTO CAUTELAR, A SENTENCA CONDE NATORIA RECORRIVEL NAO MAIS CONSTITUI FUNDAM

Seção II ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 NR. PROTOCOLO : 469347-85.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 703 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : CESAR ANTONIO DE LIMA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO PROCESSO: 201404693470 AUTOS: 703/14 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O SINDICADO, A FL. 73, AUTORIZOU DESCONTOS EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO, EM 10 (DEZ) P ARCELAS, A CONTAR DE