TJGO 03/07/2015 - Pág. 1091 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015
ERRA DA COSTA 1 JUIZADO DA MULHER
NR. PROTOCOLO
:
93804-39.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 466
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ERIVAN RAMIRO DANTAS
VITIMA
: ANA PAULA DA SILVA COSTA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE RETRATACAO AO 09 DE JUNHO DE 2015, NA SALA
DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMI
LIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENTE
O MM. JUIZ ALTAIR GUERRA DA COSTA, COMIGO, CONCILIADOR DE SEU CA
RGO ABAIXO ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DE RETRATACAO, NOS TERMOS D
O ART. 16, DA LEI 11.340/06 REFERENTE AOS AUTOS DO INQUERITO N. 2
01 200938040 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTE
S, NAO SE REGISTROU A PRESENCA DA VITIMA. A SEGUIR O MM. JUIZ PRO
FERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONSIDERANDO QUE O MANDADO DE INTIMACA
O DA VITIMA AINDA NAO RETORNOU NAO HA COMO SE PRECISAR SE A MESMA
FOI OU NAO DEVIDAMENTE INTIMADA PARA A PRESENTE AUDIENCIA. RETOR
NE-SE OS AUTOS A ESCRIVANIA AGUARDANDO-SE A JUNTADA DO REFERIDO M
ANDADO. APOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO PARA C
ONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,______, RICARDO ALVES DE SA, CONCILIADO
R DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA
MULHER DA COMARCA DE GOIANIA QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. ALTAIR GU
ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 405044-78.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1767
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: IRANI DA CONCEICAO MOREIRA
INDICIADO
: EMERSON FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR / TRANSACAO PENAL AOS 17 DE JUNHO D
E 2015, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA
DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE
ACHAVA PRESENTE O CONCILIADOR RICARDO ALVES DE SA, PARA A AUDIEN
CIA DESIGNADA NOS AUTOS DE N. 201 404050447 . DECLARADA ABERTA A
AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES NAO SE REGISTROU A PRESENCA DOS
ENVOLVIDOS, MOTIVO PELO QUAL A AUDIENCIA NAO SE REALIZOU. TENDO E
M VISTA QUE O AUTOR DO FATO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA A PRESE
NTE AUDIENCIA (FL. 42), MAS NAO COMPARECEU E NEM JUSTIFICOU SUA A
USENCIA, ABRO VISTA DOS AUTOS A ILUSTRE REPRESENTANTE MINISTERIAL
PARA O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, SE FOR O CASO. COM A MANIFESTAC
AO DO MINISTERIO PUBLICO FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVE
NDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CO
NFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. ___________________
NR. PROTOCOLO
:
6767-66.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 185
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: RONALDO BARBOSA DE JESUS JUNIOR
VITIMA
: MARCILENE APARECIDA COELHO DOS REIS
DESPACHO
:
. PASSOU O MM. JUIZ A PROFERIR A SEGUINTE SENTENCA: VISTOS ETC...
VERSAM OS AUTOS SOBRE O SUPOSTO CRIME DE AMEACA. A VITIMA RELATA
QUE NAO TEVE MAIS CONFLITO COM O ACUSADO E PEDE O FIM DO PROCESS
O, E TAMBEM APRESENTA RETRATACAO DA REPRESENTACAO OFERECIDA NA FA
SE EXTRAJUDICIAL QUANTO AO CRIME DE AMEACA. EM SUA COTA, O MINIST
ERIO PUBLICO REQUER SEJA DECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUS
ADO. E O SUFICIENTE RELATO. DECIDO. CONSTATANDO QUE A VITIMA AO S
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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