TJGO 10/07/2015 - Pág. 813 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1824 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015
SAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO
LUCAS WINICIUS CARDOSO CABRAL FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CER
TIDAO DE OBITO A FL. 132, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO M
INISTERIAL DE FL. 133, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBIL
IDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO A
RTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZ
A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 434170-13.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1342
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JOAO RENATO ALVES FERREIRA
VITIMA
: GUSTAVO ALVARENGA PIRES
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 201304341709 ACUSADO: JOAO RENATO ALVES FERREIRA DECISAO
DO COTEJO DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO JOA
O RENATO ALVES FERREIRA FALECEU, CONFORME SE INFERE DO OFICIO ANE
XO DE FLS. 200/203, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE
RIAL DE FL. 203-VERSO, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBIL
IDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO A
RTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS,
OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA
, 30 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VAR
A CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 387181-17.2011.8.09.0175
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS VINICIUS CARDOSO CABRAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL
DESPACHO
:
AUTOS N. 201103871816 ACUSADO: LUCAS WINICIUS CARDOSO CABRAL DECI
SAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO A COMPROVACAO DE QUE O ACUSADO
LUCAS WINICIUS CARDOSO CABRAL FALECEU, CONFORME SE INFERE DA CER
TIDAO DE OBITO A FL. 132, RAZAO PELA QUAL DEFIRO O REQUERIMENTO M
INISTERIAL DE FL. 133, PARA O FIM DE JULGAR EXTINTA A SUA PUNIBIL
IDADE, COM FULCRO NO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NO A
RTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO,
ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE
E INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JUNHO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZ
A DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL - JUIZ 2
NR. PROTOCOLO
: 345145-86.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1096
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEAN CARLOS MARQUES DA SILVA
VITIMA
: TRANSPORTADORA SAG LTDA
ADV ACUS
: 8406
GO - ALVARO FRANCISCO DO NASCIMENTO
DESPACHO
:
DESIGNO O DIA 11/09/2015 ÀS 16 HORAS, PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIEN
CIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
54862-30.2015.8.09.0175
: 182
: ACAO PENAL
: NAYANE NAYARA GOMES DA SILVA
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