Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 ANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 129681-98.2018.8.09.0023 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TAVEIRA DE TAL VITIMA : BRUNA NATALIA DE CASTRO DESPACHO : EX POSITIS, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NAS DISPOS ICOES DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULG ADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS CAUTELAS. CUMPRA-SE. CAI AP

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 239477-61.2010.8.09.0166 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCIONIU PIRES CABRAL AUTOR DO FATO : CLEBIO FUZETT DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBIO FUZETT DA SILVA, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV , C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS,

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 UFINO DE SOUSA FUNDAMENTADO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTU AL ANTECIPADA DA PRETENSAO PUNITIVA, PELA PENA EM PERSPECTIVA, NO S TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TO MANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE -SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 21 DE JANEIR

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : OSWALDO OLIVEIRA FIGUEREDO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE, NOS TER MOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, ______ DE ABRIL DE 2016. THIAGO BRANDAO BOGH

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 VITIMA : CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DA SILVA ACUSADO : SERGIO FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 17736 GO - RONNY CESAR CAMILO MOTA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SERGIO FERNAND ES DA SILVA, POR TER OPERADO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA D O ESTADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 109, IN CISO V,I AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS

Seção II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 VITIMA : RENATO DE CARVALHO CASTRO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O SANDRO MURILO DE ABREU, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETEN SAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA

Seção III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 ODIGO PENAL, A PRESCRICAO CONSTITUI-SE UMA DAS CAUSAS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, DEVENDO SER DECRETADA MEDIANTE REQUERIMENTO DA PARTE OU EX OFFICIO, POR SE TRATAR DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA OU ENTAO, A REQUERIMENTO DAS PARTES, EM QUALQUER FASE DO PROCESSO, NOS MOLDES DO ART. 61, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EX POSITIS, D ECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, COM FULCRO NAS

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 NR. PROTOCOLO : 78752-29.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JOSE RIANTES GOMES LIMA VITIMA : MARIA APARECIDA SILVA SOUZA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. CONSIDERANDO QUE A VITIMA RENUNCIOU AO DIREITO DE REPRESENTACAO, E QUE O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTO U-SE FAVORAVEL AO ARQUIVAMENTO DO FEITO, DECLARO EXTINTA A PUNIBI LIDADE DO(A)

Seção III ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PECA-SE MANDADO DE PRISAO/RECAPTURA, CUJO PRAZO LIMITE PARA O CUM PRIMENTO SERA CALCULADO PELO (A) ESCRIVAO (A) E INFORMADO NO DOCU MENTO DE ACORDO COM O PRAZO PRESCRICIONAL DA PENA, CONFORME O ART . 3, XII, DA RESOLUCAO N 137 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (VID E ART. 109 DO CODIGO PENAL). APOS, COM A PRISAO DO SENTENCIADO, V ENHAM-ME CONCLUSOS OS AUTOS, COM URGENCIA,

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANTONIO ROBSON RODRIGUES VITIMA : MARIA DA PAZ DE SOUSA DESPACHO : CONSIDERANDO A INFORMACAO PRESTADA NA CERTIDAO DE FOLHA 36, NOMEI O OS ADVOGADOS DO NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA FACULDADE DE DIRE ITO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS PARA QUE PROMOVAM A DEFESA D O ACUSADO. INTIMEM-SE PARA QUE APRESENTEM RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO LEGA