TJGO 17/07/2015 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015
NR. PROTOCOLO
:
29031-77.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 104
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: LEONARDO SOUSA VASCONCELLOS
INDICIADO
: JOAO CARLOS DA CRUZ SILVA
ADV IND
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS DE N 104/15 - (201500290313) DESPACHO: 1) SEGUE A DECISAO E
M 02 (DUAS) LAUDAS. 2) NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL
TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA ____/____/____, AS __
__:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTU
NIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VITIMA, DAS TESTEMUN
HAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERROGATORIO DO ACUSAD
O. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA S
O AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORT
UNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROC
EDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSAL
TA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS
DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALME
NTE, TENHO QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA D
A DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACA
O DADA PELA LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA
O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. 3) REQUISITE-SE O ACU
SADO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA
SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 245509-79.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 975
NATUREZA
: RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS
REQUERENTE
: LOUDEVAL JOSE DE OLIVEIRA
ADV REQTE
: 15218 GO - WALKYRIA WICTOWICZ DA SILVA
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, ACATANDO A
MANIFESTACAO MINISTERIAL, DEFIRO, COMO DEFERIDO TENHO O PEDIDO E
M TELA E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO A RESTITUICAO AO REQUERENTE
LOUDEVAL JOSE DE OLIVEIRA DA ARMA DE FOGO REVOLVER, CALIBRE 38, C
OR PRETA, CABO DE MADEIRA, COR MARROM, N 334319, 07 (SETE) ESTOJO
S DEFLAGRADOS E 01 (UM) INTACTO, MEDIANTE RECIBO, OBSERVADAS AS C
AUTELAS DE LEI, OFICIANDO-SE PARA OS DEVIDOS FINS. APOS, NAO HAVE
NDO RECURSO E, PROCEDIDAS AS INTIMACOES DE ESTILO, CERTIFIQUE-SE
NOS AUTOS PRINCIPAIS E ARQUIVE-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS CAUT
ELAS DE SEMPRE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 06
DE OUTUBRO DE 2012. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE
DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
12526-11.2015.8.09.0175
53
ACAO PENAL
EVERTON DA CUNHA BARBOSA
ALIANE DA PAIXAO BORGES
11886 GO - IEDA RUBENS COSTA
25694 GO - CESAR JOSE CLARO
DESPACHO
:
"...DESIGNO O DIA 02.09.2015, ÀS 14:00 HORAS, PARA A
INTERROGA
TÓRIO DO ACUSADO...I.N. GOIâNIA, 26.06.2015. DONIZETE MARTINS DE
OLIVEIRA. JUIZ DE DIREITO.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 365655-86.2014.8.09.0175
: 1198
: ACAO PENAL
: LEONARDO HENRIQUE MOURA DE OLIVEIRA
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