TJGO 03/08/2015 - Pág. 2092 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015
OGADO: DR. CIRO ALEXANDRE SOUBHIA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL D
O SEGURO SOCIAL ABERTA A AUDIENCIA: APREGOADAS AS PARTES, VERIFIC
OU-SE A PRESENCA DO AUTOR, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO. AUSENTE O
PROCURADOR DO INSS. O AUTOR PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACAO. APO
S, O MM JUIZ PROFERIU O SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVI
DENCIARIA PROPOSTA PELA PARTE AUTORA ACIMA NOMINADA EM FACE DO IN
SS. ALEGOU QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS PARA O BENEFICIO DE
APOSENTADORIA RURAL POR INVALIDEZ E/OU AUXILIO-DOENCA, JA QUE PRE
ENCHE OS REQUISITOS LEGAIS. A RE APRESENTOU CONTESTACAO, F. 18/23
. PEDIDA A DESISTENCIA EM AUDIENCIA. E O SUCINTO RELATO. DECIDO.
A PARTE AUTORA PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACAO EM AUDIENCIA, ESTA
NDO AUSENTE A PARTE RE NAO OBSTANTE DEVIDAMENTE INTIMADA. COMO SE
TRATA DE DIREITO DISPONIVEL, PODENDO A PARTE REQUERE-LO A QUALQU
ER MOMENTO, BASTA APENAS HOMOLOGAR O ATO PROPOSTO. ASSIM, HOMOLOG
O A DESISTENCIA, NOS TERMOS DO ART. 158, PARAGRAFO UNICO DO CPC E
, CONSOANTE ART. 267, VIII, DO CPC, JULGO EXTINTO O FEITO SEM O J
ULGAMENTO DO MERITO. SEM CUSTAS, NEM HONORARIOS. PUBLICADA EM AUD
IENCIA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O DECURSO LEGAL, ARQUIVE-SE
. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHA
DO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ASSISTENTE, DIGITEI O PR
ESENTE TERMO. VOLNEI SILVA FRAISSAT ADVOGADO: JUIZ DE DIREITO AUT
OR:
NR. PROTOCOLO
: 105049-39.2015.8.09.0176
AUTOS NR. : 70
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: JEAN CARLOS VIEIRA DA SILVA
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A REMESSA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
430254-65.2013.8.09.0176
273
ACAO PREVIDENCIARIA
MARIA ALVES DA SILVA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
26357 GO - VICTOR MARQUES MARTINS FERREIRA
24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS
DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS.
TRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A
E DECLARO EXTINTO
DO ART. 267, VIII,
PUBLIQUE-SE. REGIS
REMESSA DOS AUTOS.
NR. PROTOCOLO
:
28585-71.2015.8.09.0176
AUTOS NR. : 26
NATUREZA
: ACAO PREVIDENCIARIA
REQUERENTE
: SEBASTIAO RODRIGUES
REQUERIDO
: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
ADV REQTE
: 24066 GO - CIRO ALEXANDRE SOUBHIA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, VIII,
DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGIS
TRE-SE. SAEM AS PARTES INTIMADAS. O INSS COM A REMESSA DOS AUTOS.
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