TJGO 12/08/2015 - Pág. 1567 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015
AO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 198367-37.2011.8.09.0105
AUTOS NR. : 803
NATUREZA
: REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA
AUTOR
: TAP
INDICIADO
: CDL
DESPACHO
:
ISTO POSTO, CONSIDERANDO QUE O FEITO PERDEU SEU OBJETO, FACE AO A
RQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE
S AUTOS. CUMPRA-SE. MINEIROS, 07/08/2015. BRUNO LEOPOLDO BORGES F
ONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 176250-86.2010.8.09.0105
AUTOS NR. : 154
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: MANOEL ALVES PINHEIRO
VITIMA
: MARIA ADRIANA DA SILVA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO MANOEL
ALVES PINHEIRO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ARTIGO 1
09, INCISOS VI, TODOS DO CODIGO PENAL, RELATIVAMENTE AO CRIME DES
CRITO NO INQUERITO POLICIAL, E, EM CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQU
IVAMENTO DO FEITO COM AS CAUTELAS E BAIXAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE
. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MINEIROS, 07 DE 08 2015. BRUNO LEOPOLD
O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
:
551-76.2013.8.09.0105
AUTOS NR. : 14
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: TATYANE CRISTINA GOMES QUEIROZ DE PAULA
INDICIADO
: LOURIVALDO CEZARIO
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE SU
STENTAR A PROPOSITURA DE ACAO PENAL, ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST
ERIAL PARA O FIM DE DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERI
TO POLICIAL, POR AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O OFERECIMENTO DA D
ENUNCIA, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO
DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESM
O DIPLOMA LEGAL. CUMPRA-SE P. R. I. MINEIROS, 07 DE 08 2015. BRUN
O LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMAT
ICA
NR. PROTOCOLO
:
45880-77.2014.8.09.0105
AUTOS NR. : 131
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
VITIMA
: JORDELE ELOISA CAETANO DE OLIVEIRA
INDICIADO
: JOAO PAULO MARTINS CABRAL
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, SEM NECESSIDADE DE OUTRAS CONSIDERACOES, ACOLH
O O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, EIS QUE TITULAR DA ACAO PENAL
E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL, POR FALTA DE J
USTA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL. APOS, NAO HAVENDO OUTRAS PROVIDENCIAS A SEREM ADOTADA
S, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE. CUMP
RA-SE. 07/08/15 BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM
SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
24479-22.2014.8.09.0105
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