Seção III ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 IRA PARTE, 109, INCISO I E 111, I, TODOS DO CODIGO PENAL BRASILEI RO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. NR. PROTOCOLO : 127601-27.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3320 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : PAULO VILAR BARRETO VITIMA : HELIO ROVILSON SOARES DESPACHO : DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIME IRA PARTE, 109, INCISO VI E 111, I, TOD

Seção II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 MARIO LUIS ALVES COSTA PAULO HENRIQUE DA COSTA E SILVA RICARDO FERREIRA NUNES NILTON MIRANDA DA SILVA DENISE DA SILVA SANTOS MIRANDA VITIMA : PAZ PUBLICA FE PUBLICA SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 24850 GO - WERNER VON BRAUN DE OLIVEIRA 24730 GO - WALDIRENE FERREIRA LIMA DE OLIVEIRA 26830 GO - DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS 43061 GO - LUCIANA CARLA ALTOE DE LIMA FALCAO 45875 GO

Seção III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 DADA PELA LEI N 11.719/2008: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO DISP OSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719, DE 2008). I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUD ENTE DA ILICITUDE DO FATO; (INCLUIDO PELA LEI N 11.719, DE 2008). II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDE

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 MARCO AURELIO AMORIM FALCAO DORIVALDO CARDOSO DE SIQUEIRA LINDOMAR MOTA DA SILVA CARLOS ANTONIO FIRMINO OSMAR FERREIRA ARANTES ROMULO PEREIRA DA SILVA VIEIRA PAULO SERGIO SILVERIO MANSO EUDINIZ GONZALEZ CINTIA ALVES DA SILVA VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201702534698 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCI A EM FACE DE FREDERICO ANTONIO FIRMINO, AMOLDANDO-S

Seção III ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 REU : JOAO ANTONIO JUNIOR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIV AMENTO DOS AUTOS, APOS AS DEVIDAS BAIXAS. P.R.I. ITUMBIARA, 17 DE DEZEMBRO DE 2014. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 374660-08.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 1282 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBERTO CARLOS CRISPIM

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM NOSSAS HOMENAGENS E CAUTELAS DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. MAURILANDIA- GO, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107218-85.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 436 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCELO DOMINGOS DANTAS VITIMA : MURIELLY DE SALES GOUVEIA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JUL

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ITO EM AUXILIO (DECRETO JUDICIARIO N 1910/16) NR. PROTOCOLO : 262952-88.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 975 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : WELLINGTON GONCALVES ANGELO VITIMA : JOSE FERNANDO GOMES FEITOSA DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, POR VIA DE CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WEL LINGTON GONCALVES ANGELO E FAB

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 O MINISTERIO PUBLICO DA PRESENTE SENTENCA. ARQUIVEM-SE OS PRESENT ES AUTOS, COM A BAIXA NA DISTRIBUICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. MAURILANDIA, 05 DE SETEMBRO DE 2018. PAULO ROBERTO PA LUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 107231-84.2018.8.09.0178 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SUZANA RIBEIRO VITIMA : LUSELMA FRANCISCA DA CONCEICAO DESPACHO

Seção III ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NR. PROTOCOLO : 243401-56.2002.8.09.0006 ( 200202434014 ) AUTOS NR. : 664 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSANGELA MONTEIRO DE MELO ACUSADO : CLEUBER FREITAS CIRINEU DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO N O ARTIGO 107, INCISO IV, CONJUGADO COM O ARTIGO 109, INCISO V, E ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PENAL, ANTE A AUS ENCIA DE PROVAS DE QUE OS REUS CONCORRERAM PARA A INFRACAO PENAL, BEM COMO POR NAO EXISTIREM PROVAS SUFICIENTES PARA A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 386, V E VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; - CONDENAR OS ACUSADOS MARCO ANTONIO DA COSTA JUNIOR E WESLEY LEI TE NAVARRO E SUBMETE-LO AS SANCOES PREVISTAS NOS ARTIGOS 157, 3, IN FINE, C/C ARTIGO 14, II, TO