TJGO 21/08/2015 - Pág. 1408 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015
NR. PROTOCOLO
: 245380-74.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1227
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ROSANGELA NUNES ROSA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS N 1227/2015 (201502453805) INDICIADO: A ESCLARECER OUCA-SE
O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2015. CAMILA NINA
ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
160988-07.2015.8.09.0175
795
ACAO PENAL
DIOGO MARQUES DE SOUZA
COLETIVIDADE
26235 GO - ADAO CRISOSTOMO DE MORAIS
40460 GO - EMERSON PAULO DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS N 795/2015 (201501609887) ACUSADO: DIOGO MARQUES DE SOUZA V
ISTOS, ETC... CONSIDERANDO QUE A MATERIA ALEGADA NA RESPOSTA ESCR
ITA NAO SE SUBSUME AS HIPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, PREVISTAS
NO ART. 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, HAVENDO NECESSIDADE DE I
NSTRUCAO PROBATORIA, DESIGNO O DIA 24/06/2015, AS 14:30 HORAS, PA
RA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, QUE SERA REALIZADA NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 400 E 531 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM AS
ALTERACOES DA LEI N 11.719/2008. EXPECAM-SE MANDADOS DE INTIMACAO
PARA AS TESTEMUNHAS ARROLADAS A FL. 03. FICA AUTORIZADO O CUMPRI
MENTO DAS DILIGENCIAS EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM C
OMO POR HORA CERTA. REQUISITE-SE O ACUSADO. AS TESTEMUNHAS ARROLA
DAS PELA DEFESA COMPARECERAO INDEPENDENTE DE INTIMACAO (FL. 89).
NOTIFIQUE-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE, P
OR EXTRATO, OS ADVOGADOS CONSTITUIDOS DO IMPUTADO (FL. 80). PROVI
DENCIE A ESCRIVANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSA
DO. APOS, OFICIE-SE AO DEPOSITO PUBLICO JUDICIAL SOLICITANDO O EN
CAMINHAMENTO DA ARMA APREENDIDA (FL. 99) AO COMANDO DO EXERCITO (
ART. 25 DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO), TENDO EM VISTA A RESOLUCAO
N 134/2011 DO CNJ E A DECISAO N 669/2015 DO CORREGEDOR GERAL DA J
USTICA (FLS. 100/104). P.R.I GOIANIA, 18 DE AGOSTO DE 2015. CAMIL
A NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 180121-35.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 873
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: CARLOS CRISTIANO OLIVEIRA PIRES
DESPACHO
:
AUTOS N 873/2015 (201501801214) INDICIADO: A ESCLARECER VISTOS, E
TC... ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO - TITULAR EXCLUSIVO
DA ACAO PENAL - QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM RAZAO DA
FALTA DE ELEMENTOS PARA A DENUNCIA, E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMI
NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 873/2015 (201501801214), COM FULCRO
NO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 04 DE AGOSTO DE 2015. CAMILA NINA ERBETT
A NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 180115-28.2015.8.09.0175
: 874
: INQUERITO
: A ESCLARECER
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