TJGO 04/09/2015 - Pág. 1036 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015
NR. PROTOCOLO
: 168202-53.2003.8.09.0051 ( 200301682024 )
AUTOS NR. : 1113
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: REINALDO CANDIDO DE MORAIS
VITIMA
: ELINHO GOMES ALVES
ADV ACUS
: 15635 GO - SEBASTIAO DE AMORIM
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 200301682024 NOME: REINALDO CANDIDO DE MORA
IS MAE: ADELIA CANDIDA DE MORAIS DECISAO DIANTE DO PARECER MINIST
ERIAL DE FLS. 246 E DA DEFESA DE FLS. 245 DO ROTEIRO DE PENAS, HO
MOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 241/243, NOS TERMOS DO AR
T. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COP
IA AO ESTABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO A
RTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GO
IANIA, 01 DE SETEMBRO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIR
EITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
156866-86.2002.8.09.0051 ( 200201568661 )
880
EXECUCAO PENAL
GUSTAVO SILVA DE FARIA
ROGERIO GUIMARAES FERNANDES
JOAO ALVES DA SILVA
SOLON RODRIGUES CARDOSO
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 200201568661 NOME: GUSTAVO SILVA DE FARIA M
AE: CELMA SILVA DE FARIA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE
FLS. 248 E DA DEFESA DE FLS. 247 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O
CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 243/245 NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D
A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST
ABELECIMENTO PRISIONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41,
XVI DA LEP E DO ART. 5, 2 DA RESOLUCAO N 113 DO CNJ. GOIANIA, 31
DE AGOSTO DE 2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 142408-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 282
NATUREZA
: PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA
REQUERENTE
: ANTONIO CARLOS VIEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE
CUCAO PENAL PROCESSO: 201501424089 NOME: ANTONIO CARLOS VIEIRA RE
FERENCIA: PEDIDO DE VAGA DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO FORMULADO PEL
O JUIZO CRIMINAL DA COMARCA DE PETROLINA DE GOIAS GO, AS FLS.03,
SOLICITANDO A DISPONIBILIZACAO DE VAGA PARA TRANSFERENCIA PROVISO
RIA (90 DIAS) DO REEDUCANDO ANTONIO CARLOS VIEIRA PARA O NUCLEO D
E CUSTODIA DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA. PARECER
DO REPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS.06/VERSO. E O SUCINTO RELATO
RIO. DECIDO. O JUIZO DE PETROLINA DE GOIAS-GO DETERMINOU A INCLUS
AO DO SENTENCIADO ANTONIO CARLOS VIEIRA NO REGIME DISCIPLINAR DIF
ERENCIADO, CONFORME RAZOES ELENCADAS NO DOCUMENTO DE FLS.04/05. P
OSTERIORMENTE, FOI ENVIADO OFICIO A DIRECAO DO NUCLEO DE CUSTODIA
DO COMPLEXO PRISIONAL DE APARECIDA DE GOIANIA SOLICITANDO INFORM
ACOES QUANTO A DISPONIBILIDADE DE VAGA TEMPORARIA AO REEDUCANDO S
UPRAMENCIONADO. SOBREVIERAM A ESTES AUTOS, POR FIM, AS FLS.11, RE
SPOSTA DA DIRECAO DO NUCLEO DE CUSTODIA INFORMANDO A EXISTENCIA D
E VAGA AO SENTENCIADO PARA O CUMPRIMENTO DA MEDIDA DISCIPLINAR IM
POSTA AO SENTENCIADO. ISTO POSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TRANSFERENCI
A TEMPORARIA DO REEDUCANDO ANTONIO CARLOS VIEIRA PARA CUMPRIMENTO
DE R.D.D NO NUCLEO DE CUSTODIA, DEVENDO ESTE ALI PERMANECER PELO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1036 de 1411