TJGO 08/09/2015 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015
DA DE TRES HORAS. CITE-SE O ACUSADO ANTONIO LADEIRA SILVA, PARA A
PRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS
DO ARTIGO 396, DO CPP, E PROCEDA A INTIMACAO DELE PARA A AUDIENCI
A DESIGNADA. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA RESPOSTA, O
ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO
396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITADO, NAO CON
STITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA. IA
RA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DEVERA TER VISTA DOS AU
TOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 396-A, 2. FICA AUTORIZA
DO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARIO NORMAL DE EXPEDIENTE
E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATADO PELO SR. OFICIAL DE
JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PARA NAO SER CITADO, FACA
-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO CPP, COM REDACAO DADA PE
LA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITACAO SER REAL
IZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 229, DO CODIG
O DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CO
NSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S)
COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). COM RELACAO AO CRIME DE
DANO, PREVISTO NO ARTIGO 163 DO CODIGO PENAL, INTIMEM-SE OS OFEND
IDOS PARA, CASO QUEIRAM, PROCEDER CONFORME PRECEITUA O ARTIGO 30
DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 01/09/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 148024-79.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 750
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: HANNDRICK NEVES CAMARGO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201501480248 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 70.
OFICIE-SE A SUPERINTENDENCIA DA POLICIA TECNICO-CIENTIFICA SOLIC
ITANDO O AGENDAMENTO PARA A REALIZACAO DO EXAME PERICIAL DE REPRO
DUCAO SIMULADA DE ACIDENTE DE TRANSITO. REALIZADO O AGENDAMENTO,
BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA ESPECIALIZADA EM INVESTIGACAO DOS
CRIMES DE TRANSITO DE GOIANIA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02/09/2015. MA
RIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38112-78.2013.8.09.0059
AUTOS NR. : 301
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DIOGO ANDRADE MORALES
ACUSADO
: LEONARDO NOVAIS DE OLIVEIRA
ADV ACUS
: 21916 GO - FREDERICO ALVES STEGER DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201300381129 TENDO EM VISTA A APRESENTACAO DAS CONTRARRAZO
ES DE APELACAO PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 353/360, REMETAM-S
E OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, PARA OS DEVIDOS FINS. GOIANIA,
02/09/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
38902-68.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 197
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MAILSON DOMINGOS DE SOUZA MOREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201400389024 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS,
ADOTANDO O RITO ORDINARIO. CITE-SE O ACUSADO SAMUEL STEVES DA SIL
VA PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NO
S TERMOS DO ARTIGO 396. DEVERA AINDA CONSTAR NO MANDADO QUE, NA R
ESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES
DO ARTIGO 396-A, DO CPP. CASO ELE NAO APRESENTE RESPOSTA E, CITA
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