TJGO 08/09/2015 - Pág. 1105 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015
AUTOS NR. : 172
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: GEUSIMAR VENTURA DE OLIVEIRA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201500287711 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DAD
A A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA
O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC
OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/09/2015. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 319153-89.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1435
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MARCIO BATISTA DE OLIVEIRA
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201403191535 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DAD
A A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA
O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC
OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/09/2015. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 375251-94.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 1681
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: ELVIS BRUNNO SALES DE LIMA
DESPACHO
:
AUTOS: 201403752510 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DAD
A A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA
O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC
OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/09/2015. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 210157-60.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1051
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: MANOEL BRAZ DE JESUS
DESPACHO
:
AUTOS: 201502101577 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, DAD
A A AUSENCIA DE PRESSUPOSTO PROCESSUAL E CONDICAO ESSENCIAL PARA
O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI
VAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGAC
OES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIG
O DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 02/09/2015. MARIA UMBELINA Z
ORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
279642-84.2014.8.09.0175
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