TJGO 05/11/2015 - Pág. 1855 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES
SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL, DECLARO,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO LUIZ DOS SANTOS BRANDAO RELAT
IVA A CONDUTA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME
M-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 255438-78.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 2325
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: PEDRO MARQUES DO NASCIMENTO
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES
ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 323479-54.2002.8.09.0162 ( 200203234795 )
AUTOS NR. : 1512
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: PAULO KEPLER
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES
SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, IV, DO CODIGO PENAL, DECLARO,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PESSOA DESCONHECIDA RELATIVA A CONDUTA
NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O T
RANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 257273-04.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 2346
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: CLAUDIA MARIA NASCIMENTO
INDICIADO
: EM APURACAO
DESPACHO
:
CONSIDERANDO QUE NAO FORAM COLHIDOS INDICIOS SUFICIENTES DE AUTOR
IA, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS A
UTOS, COM A RESSALVA CONSTANTE NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO P
ENAL. POSTO ISTO, APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRES
ENTES AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. I
NTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO.
NR. PROTOCOLO
: 257290-40.2015.8.09.0162
AUTOS NR. : 2348
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ESTADO DE GOIAS
INDICIADO
: CONFECCOES ARRAD LTDA
DESPACHO
:
DA DETIDA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE ESTA EXTINTA A PUNIBILI
DADE DOS INDICIADOS, MERECENDO ENDOSSO O PARECER MINISTERIAL. DES
SE MODO, COM FULCRO NO ARTIGO 109, III, DO CODIGO PENAL, DECLARO,
EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CONFECCOES ARRAD LTDA RELATIVA A CONDU
TA NARRADA NOS AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS
O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.
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1855 de 1883