TJGO 06/11/2015 - Pág. 1479 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015
REGORIO ALVES DE OLIVEIRA. COM O TRANSITO EM JULGADO, EXPECA-SE M
ANDADO DE RETIFICACAO DO ALUDIDO ASSENTAMENTO, APOS ARQUIVEM-SE.
SEM CUSTAS, EIS QUE O REQUERENTE LITIGA SOB O PALIO DA ASSISTENCI
A JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
: 122405-47.2015.8.09.0176
AUTOS NR. : 121
NATUREZA
: APURACAO DE ATO INFRACIONAL
VITIMA
: LUANA MENDES FERREIRA
MENOR
: CARLOS ANTONIO LUCIANO ROCHA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA E PARA QUE PRODUZA SEUS JUR
IDICOS E LEGAIS EFEITOS A REMISSAO CONCEDIDA PELO PARQUET AO ADOL
ESCENTE CARLOS ANTONIO LUCIANO ROCHA, APLICANDO-LHE A MEDIDA SOCI
OEDUCATIVA FIXADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. CUMPRASE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
:
12034-16.2015.8.09.0176
: 24
: DIVORCIO CONSENSUAL
: VPS
MRSP
ADV REQTE
: 31954 GO - SOLANGE MOREIRA BRAGA
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 1.580
DO CODIGO CIVIL E NO ART. 226, 6, 2 PARTE, DA CONSTITUICAO FEDER
AL, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DE VALDESON PIRES DA SILVA E MA
IANE RIBEIRO DA SILVA PIRES PARA DECLARAR CESSADOS OS DEVERES DE
COABITACAO, FIDELIDADE RECIPROCA E AO REGIME MATRIMONIAL DE BENS,
CIENTES DE QUE A MEDIDA POE TERMO AO CASAMENTO E AOS EFEITOS CIV
IS DO MESMO, PODENDO OS REQUERENTES CONVOLAR NOVAS NUPCIAS E, PAR
A FINS DO ART. 475-N, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO POR S
ENTENCA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS O ACORDO C
ELEBRADO AS FLS. 3/5. O CONJUGE VIRAGO VOLTARA A USAR O NOME DE S
OLTEIRA MAIANE RIBEIRO DA SILVA. SEM CUSTAS, POR SE TRATAR DE PRO
CESSO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSITADA EM JULGAD
O, EXPECAM-SE OS MANDADOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS, ARQUIVANDOSE OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTES
:
72582-07.2015.8.09.0176
: 67
: DIVORCIO CONSENSUAL
: FSMM
MMCJ
ADV REQTE
: 18037 GO - MARCELO DE MORAES
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, COM BASE NAS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 1.580
DO CODIGO CIVIL E NO ART. 226, 6, 2 PARTE, DA CONSTITUICAO FEDER
AL, DECRETO O DIVORCIO CONSENSUAL DE FABIANA DE SOUZA MARTINS MOR
EIRA E MAURO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR PARA DECLARAR CESSADOS OS
DEVERES DE COABITACAO, FIDELIDADE RECIPROCA E AO REGIME MATRIMON
IAL DE BENS, CIENTES DE QUE A MEDIDA POE TERMO AO CASAMENTO E AOS
EFEITOS CIVIS DO MESMO, PODENDO OS REQUERENTES CONVOLAR NOVAS NU
PCIAS E, PARA FINS DO ART. 475-N, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HO
MOLOGO POR SENTENCA PARA QUE SURTA SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITO
S O ACORDO CELEBRADO AS FLS. 3/4. O CONJUGE VIRAGO VOLTARA A USAR
O NOME DE SOLTEIRA FABIANA DE SOUZA MARTINS. SEM CUSTAS, POR SE
TRATAR DE PROCESSO SOB O PALIO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. TRANSIT
ADA EM JULGADO, EXPECAM-SE OS MANDADOS QUE SE FIZEREM NECESSARIOS
, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS EM SEGUIDA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN
TIMEM-SE.
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