TJGO 16/11/2015 - Pág. 1026 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201504008485, SEM PREJUIZO D
A REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIAN
IA, 11.11.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 400846-61.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1762
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
AUTOS: 201504008469 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR
EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT
E A INEXISTENCIA DE PROVA RAZOAVEL DO FATO E, COMO CONSEQUENCIA,
DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201504008469, SEM PREJUIZO D
A REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS,
NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIAN
IA, 11.11.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
195134-74.2015.8.09.0175
1060
ACAO PENAL
JOENES MACHADO NUNES
ALEXYANNE RODRIGUES DE SOUZA
WANDERSON RODRIGUES DE SOUZA
WEBERSON RODRIGUES DE SOUZA
DESPACHO
:
AUTOS: 201501951348 TENDO EM VISTA O TEOR DAS CERTIDOES DE FLS. 1
37, 139, 142 E 144, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 11.11.
2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
VITIMA
:
:
:
:
:
400850-98.2015.8.09.0175
1758
INQUERITO
A ESCLARECER
MATHEUS JUNIOR LEOCARDO BORGES
NAYARA JORDANA LEOCARDO BORGES
JENIFFER JANAYNA LEOCARDO BORGES
DESPACHO
:
AUTOS: 201504008507 ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO
A FIM DE QUE A PROMOTORA DE JUSTICA KEILA MARLUCE BORGES DA SILV
A ASSINE A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 15/19. APOS, VOLVAM-M
E OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 10/11/2015. MARIA UMBELINA ZORZETT
I JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
35636-10.2013.8.09.0175 ( 201300356361 )
251
ACAO PENAL
GESAIR PEREIRA DA SILVA
COMURG
12000 GO - ELCIO BERQUO CURADO BROM
14000 GO - ENEY CURADO BROM FILHO
DESPACHO
:
DE GRANDE RELEVANCIA DESTACAR QUE, OS SERVICOS CONTRATADOS FORAM
DEVIDAMENTE PRESTADOS, CONFORME PACTUADO, BEM COMO, NAO HOUVE AUM
ENTO DE VALORES EM RELACAO AO CONTRATO N 047/2006, APROVADO PELO
TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS, AO CONTRATO N 064/2006, SENDO
AINDA, TAIS VALORES REAFIRMADOS NOS CONTRATOS SUBSEQUENTES AS
TE STEMUNHAS OUVIDAS EM JUIZO ESCLARECERAM QUE APOS REALIZACAO DE
ES TUDOS TECNICOS CONSTATOU-SE QUE A RETOMADA DOS SERVICOS PELA
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