27 resultados encontrados para codigo de processo penal. p.r.i. goian - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 NR. PROTOCOLO : 236082-24.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1289 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : EMILIO ALVES MAGALHAES DESPACHO : AUTOS:201602360825 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR E XCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, FACE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1911 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS N 201504008485, SEM PREJUIZO D A REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIAN IA, 11.11.2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 400846-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1762 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 275561-24.2016.8.09.0175 1494 ACAO PENAL JESUELL BESSA AUGUSTO LEONARDO GONZAGA DE OLIVEIRA O ESTADO DESPACHO : AUTOS: 201602755617 TENDO EM VISTA CERTIDAO DE FLS. 102, EXPECA-S E NOVO OFICIO A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DE GOIAS RETIFICA NDO A CONTA BANCARIA INFORMADA NO OFICIO DE FLS. 101. GOIANIA, 03 /
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 CIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. INICIALMENTE ESCLARECO QUE A DENUNCIA ATENDE AOS REQUISITO S ESTABELECIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QU E DESCREVE O FATO DELITUOSO COM TODAS AS SUAS CIRCUNSTANCIAS; QUA LIFICA O ACUSADO; CLASSIFICA O CRIME; E TRAZ O ROL DE TESTEMUNHAS . ADEMAIS, ENTENDO QUE A DENUNCIA POSSUI EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 EFESA DA EXPEDICAO DA CARTA PRECATORIA GOIANIA, 10/02/2015 M ARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19437-39.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ERNANE RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : JOSE SILVA COSTA DESPACHO : AUTOS:201500194373 ACATO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 57/59. ARQU IVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 10
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/11/2014 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : SILVIO ALVES DA LUZ JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA ================================================================================ NR.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS. INTIME-SE O ADVOGADO CONSTITUÍDO DO ACUSADO, DR. VINÍCIUS NUNES DA SILVA - OAB/GO 39.365,POR EXTRATATO, PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO RECURSO, NO PRAZO DE OITO (08) DIAS. APÓS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA CONTRARRAZÕES, PELO MESMO PRAZO LEGAL. AGUARDE-SE O CUMPRIM,ENTO DA PRECATÓRIA EXPEDIDA À FL. 240.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 ANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 27.04.2015. MARIA UMBELINA Z ORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25566-60.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 159 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCIANO YONEDA COUTINHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500255666 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, ANT E A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 E A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL E, COM O CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJUIZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM NOVOS ELEMENTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. GOIA NIA, 11/09/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99386-10.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 16
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 VITIMA : MARCOS VINICIUS MARTINS LEAL DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201800898511 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULA R EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, P OR ENTENDER DEVIDAMENTE COMPROVADA A CULPA EXCLUSIVA DA VITIMA E, COMO CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, SEM PREJU IZO DA REALIZACAO DE NOVAS INVESTIGACOES CASO SURJAM