TJGO 12/01/2016 - Pág. 1320 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016
130 - CABERA AO JUIZ, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, DETE
RMINAR AS PROVAS NECESSARIAS A INSTRUCAO DO PROCESSO, INDEFERINDO
AS DILIGENCIAS INUTEIS OU MERAMENTE PROTELATORIAS. ASSIM, CONSOA
NTE O DIPLOMA EXPOSTO, NO QUE PESE AO CONCLUSAO DOS AUTOS PARA SE
NTENCA, VERIFICO A NECESSIDADE DE PROVA PERICIAL NO IMOVEL, OBJET
O DA PRESENTE DEMANDA, A FIM DE APURAR A VEROSSIMILHANCA DOS DANO
S ALEGADOS NA PECA VESTIBULAR, BEM COMO O SEU NEXO CAUSAL. NOTA-S
E, NOS TERMOS DO ARTIGO 33 DO CPC, QUE: CADA PARTE PAGARA A REMUN
ERACAO DO ASSISTENTE TECNICO QUE HOUVER INDICADO; A DO PERITO SER
A PAGA PELA PARTE QUE HOUVER REQUERIDO O EXAME, OU PELO AUTOR, QU
ANDO REQUERIDO POR AMBAS AS PARTES OU DETERMINADO DE OFICIO PELO
JUIZ. EM ASSIM SENDO, TRATANDO-SE DE PRODUCAO DE PROVA EX OFFICIO
, O VALOR REFERENTE AOS HONORARIOS PERICIAIS DEVEM SER SUPORTADOS
PELA PARTE AUTORA. AO TEOR DO EXPOSTO, NOMEIO O PERITO LUIZ HENR
IQUE MORAIS (CREA 2.101-D), COM ENDERECO SITUADO A AV. PORTUGAL,
N 158, APTO 602 SETOR OESTE CEP 74140-020, TELEFONE: (62) 3622-34
49/ (62) 9654-9561/ (62) 8205-6441, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ
) DIAS, APRESENTE PROPOSTA DE HONORARIOS PARA A REALIZACAO DA RES
PECTIVA PERICIA NO VEICULO OBJETO DA PRESENTE LIDE. APRESENTADA A
PROPOSTA, OUCA-SE A PARTE AUTORA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. NA
OPORTUNIDADE, INTIME-SE A AUTORA PARA MANIFESTAR ACERCA DOS DOCUM
ENTOS DE F. 104/109, JUNTADOS PELO REQUERIDO RAIMUNDO CARLOS ARAU
JO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEM
BRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 229818-77.2013.8.09.0051
AUTOS NR. : 348
NATUREZA
: REVISIONAL
REQUERENTE
: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
REQUERIDO
: PONTIFICIO UNIVERSIDADE CATOLICA DE GOIAS
ADV REQTE
: 31341 GO - LEANDRO MARQUES BARIANI
ADV REQDO
: 28576 GO - WELLINGTON DE BESSA OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201302298180 NATUREZA: REVISIONAL DESPACHO CONSIDERAND
O O REQUERIMENTO DE FLS. 174 E 175/176, DESIGNO AUDIENCIA DE INST
RUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _03___/_02____/__16___ AS __11:00__
_____ HORAS. INTIME-SE AS PARTES E AS TESTEMUNHAS JA ARROLADAS. C
UMPRA-SE. GOIANIA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEM
OS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
346225-35.2014.8.09.0051
958
RESCISAO CONTRATUAL
MARIA DIVINA LEAO
PINHEIRO E BORGES COMERCIO DE VEICULOS LTDA
BANCO ITAUCARD S/A
ADV REQTE
: 26537 GO - IPORE JOSE DOS SANTOS
ADV REQDO
: 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201403462253 NATUREZA: RESCISAO CONTRATUAL DECISAO MAR
IA DIVINA LEAO, ATRAVES DE SEUS PROCURADORES, AJUIZOU A PRESENTE
ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL EM DESFAVOR DE PINHEIRO E BORGES COME
RCIO DE VEICULOS LTDA E BANCO ITAUCARD S/A, TODOS QUALIFICADOS NA
EXORDIAL. INSTADOS A MANIFESTAREM ACERCA DA PRODUCAO DE PROVAS,
A PARTE AUTORA E O SEGUNDO REU (BANCO ITAUCARD S/A) PUGNARAM PELO
JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE E, O PRIMEIRO REU (PINHEIRO E BORG
ES COMERCIO DE VEICULOS LTDA) QUEDOU-SE INERTE. ASSIM VIERAM-ME O
S AUTOS CONCLUSOS. POIS BEM. POR FORCA DO ARTIGO 130 DO CODIGO DE
PROCESSO CIVIL, O JUIZ E O DESTINATARIO DA PROVA CARREADA AOS AU
TOS, A QUEM CABE AFERIR SOBRE A INDISPENSABILIDADE OU NAO DE SUA
PRODUCAO, UTILIZANDO-SE, SE PRECISO, DOS CRITERIOS DA RAZOABILIDA
DE E DA PROPORCIONALIDADE, A FIM DE FORMAR O SEU LIVRE CONVENCIME
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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