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TJGO - ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III - Página 2014

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TJGO 12/01/2016 - Pág. 2014 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III

DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016

PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016

ES AUTOS, DE ACORDO COM O ARTIGO 791, INCISO III, DO CODIGO DE PR
OCESSO CIVIL. RIO VERDE, 07 DE JANEIRO DE 2015. MARCIO MORRONE XA
VIER, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
CONFRONTANTE
ADV REQTE

:
:
:
:
:
:

152301-58.2015.8.09.0137
443
RETIFICACAO DE REGISTRO DE AREA
CEREAL COMERCIO EXPORTACAO E REPRESENTACAO AGROP
IND COM DE FERTILIZANTES RIFERTIL LTDA
4649
GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO
13152 GO - AUGUSTO CESAR LIMA TEIXEIRA
25759 GO - ARIOVALDO LOPES MACHADO JUNIOR
31286 GO - ANDREA PERES DE ALMEIDA
ADV CONFRONTANTE : 31286 GO - ANDREA PERES DE ALMEIDA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DE FL.299, DETERMINO O DESENTRANHAMEN
TO DA PETICAO DE FLS.289/297, A SER ENTREGUES AO CARTORIO DA 3 VA
RA CIVEL DESTA COMARCA, A SER JUNTADA NO PROCESSO DE N 2015020953
56. OUTROSSIM, NO INTUITO DE EVITAR FUTURAS NULIDADES, DETERMINO
A INTIMACAO DAS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTA
REM-SE SOBRE O INTERESSE NA PRODUCAO DE PROVAS, ESPECIFICANDO-AS,
BEM COMO ESCLARECENDO A SUA PERTINENCIA. OUTROSSIM, HAVENDO INTE
RESSE NA PRODUCAO DE PROVA TESTEMUNHAL, INDIQUEM, NO REFERIDO PRA
ZO, AS TESTEMUNHAS A SEREM ARROLADAS. CUMPRA-SE. RIO VERDE, 07 DE
JANEIRO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
IMPETRANTE
IMPETRADO

:
:
:
:
:

229697-14.2015.8.09.0137
507
MANDADO DE SEGURANCA
OLIVIA ZARDO DE LIMA
SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO VERDE
MUNICIPIO DE RIO VERDE
ADV IMPTE
: 19369 GO - CLEUZA MARIA PEREIRA
18945 GO - PARISI MARIO VITTORIO
ADV IMPDO
: 32131 GO - LUIS FERNANDO ASSIS NUNES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, COM AMPARO NA LEI N 12.016/2009, COMBINADOS CO
M OS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA CONSIDERADOS, E ACOLHENDO PARECER
MINISTERIAL, ACOLHO O PEDIDO E CONCEDO A SEGURANCA PLEITEADA, A F
IM DE QUE A PACIENTE POSSA ESTAR SEGURA QUANTO A DISPONIBILIZACAO
DO TRATAMENTO REQUERIDO, CONFORME SOLICITADO ATRAVES DE PRESCRIC
AO MEDICA. CIENTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA DO INTEIRO TEOR DE
SSA DECISAO. AGUARDE-SE O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL. HAVENDO R
ECURSO VOLUNTARIO, INTIME-SE A IMPETRANTE PARA CONTRARRAZOAR. APO
S COM OU SEM MANIFESTACOES, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRI
BUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, EM RECURSO DE OFICIO, PARA S
ATISFACAO DO GRAU DE JURISDICAO. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS (SUMU
LA 105 STJ). PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE,
ARQUIVEM-SE. RIO VERDE, 07 DE JANEIRO DE 2016. MARCIO MORRONE XA
VIER, JUIZ DE DIREITO.

NR. PROTOCOLO
: 452031-97.2011.8.09.0137
AUTOS NR. : 1223
NATUREZA
: ACAO MONITORIA
REQUERENTE
: FESURV UNIVERSIDADE DE RIO VERDE UNIRV
REQUERIDO
: DISTRIBUIDORA DE GELO E BEBIDAS LASALU LTDA
ADV REQTE
: 19132 GO - LAIZA SILVA ALEIXO
DESPACHO
:
INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, POS
SA POSTULAR MEDIDAS PARA O REGULAR ANDAMENTO DO FEITO. RIO VERDE,
07 DE JANEIRO DE 2016. MARCIO MORRONE XAVIER, JUIZ DE DIREITO.

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