Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2570 valor da causa é inferior ao de alçada (art. 34, Lei nº 6830/80). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV FREDERICO ISAAC GARCIA RIBEIRO OAB/SP 273526 187.01.2010.003489-3/000000-000 - nº ordem 521/2010 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA X ODECIO ALVES FURQUIM MERCEAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2571 FARTURA X RUBENS BANDEIRA BIZARRO DA NAVE - Fls. 7/11 - Sentença nº 1724/2010 registrada em 27/12/2010 no livro nº 59 às Fls. 18/22: Posto isto, com fundamento nos arts. 295, inc. III, e 598, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a inicial, por carência da ação, falta de interesse de agir. Advirta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 846 3502 formulado pelos autores, com o prazo de 90 dias, autorizando-os a procederem ao levantamento dos saldos de FGTS em nome do falecido Leandro Eduardo do Prado Martins, depositados na Caixa Econômica Federal, na proporção de metade para cada um. Por fim, julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito

Seção III ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 DEVE SER ANALISADA INDIVIDUALMENTE PARA CADA CRIME, CONFORME O D ISPOSTO NO ART. 119, DO CODIGO PENAL: NO CASO DE CONCURSO DE CRIM ES, A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE INCIDIRA SOBRE A PENA DE CADA UM, ISOLADAMENTE. A SOMA DAS PENAS, EM CASO DE CONCURSO DE CRIMES, NA O IMPORTA EFEITO OUTRO QUE A FIXACAO DO REGIME DE CUMPRIMENTO DA SANCAO PRIVATIVA DE LIBERDADE, NAO PODENDO, P

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 2356 ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso de oficio, porquanto a decisão está sujeita ao duplo grau de jurisdição, na forma do § 1º do art. 14 da Lei n.º 12.016/2009. CONSIDERAÇÕES INICIAIS. DIREITO INTERTEMPORAL A Lei n.º 13.467/2017, que reformou a CLT tanto nos aspectos de Código para aferir autenticidade deste caderno: 124292

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 2047 BRUN JUNIOR OAB/SP 128366 187.01.2010.000924-4/000000-000 - nº ordem 452/2010 - Usucapião - MARILENA GABRIEL DE SOUZA - Fls. 48 - Vistos. Forneça a parte autora as cópias necessárias à instrução do ofício a ser expedido ao Serviço imobiliário, no prazo de 5 dias. Int. (emenda) - ADV FREDERICO ISAAC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 1031 de Proc. Civil, nego seguimento ao recurso, por seu manifesto confronto com a jurisprudência dominante em tribunal superior, observando apenas que deverá ser apresentada nova receita médica a cada solicitação. - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Advs: Debora Cristina Machado (OAB: 224871/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,

Seção II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 ADV REQTE ADV REQDO : 28761 GO - ALEX JOSE DUARTE : 31194 GO - CLAUDIA DA CUNHA MOTA 37540 GO - MARINA FERNANDA MOREIRA BERGAMO DESPACHO : CUIDA-SE DE AçãO PROPOSTA POR JOYCE CABRAL ARAUJO EM FACE DE ASSOCIAçãO SALGADO DE OLIVEIRA, NA QUAL AS PARTES TRANSIGIRAM APóS A PROLAçãO DA SENTENçA. PRETENDEM A EXTINçãO DO FEITO NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : DIVINA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA : INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL : 37699 GO - RICARDO CESAR SARTORI 161124 SP - RICARDO CESAR SARTORI ADV REQDO : 6855 GO - WILMAR PEREIRA GONCALVES DESPACHO : DE-SE VISTAS DOS PRESENTES AUTOS AO ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINI STERIO PUBLICO. APOS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. RIO VER

Seção III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 NCIA DO CASO, ANTECIPO A TUTELA NA SENTENCA CONCEDENDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM. CIENTIFIQUE-SE A AU TORIDADE COATORA E O SEU ORGAO DE REPRESENTACAO JUDICIAL DO INTEI RO TEOR DESSA SENTENCA. SEM CUSTAS. SEM HONORARIOS (SUMULA 105 ST J). NAO HAVENDO RECURSO VOLUNTARIO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGR EGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA