TJGO 12/01/2016 - Pág. 711 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016
NR. PROTOCOLO
: 376778-47.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1411
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA DA SILVA
VITIMA
: EULINA CLARA GUERRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS N. 1411/15 (201503767781) DESPACHO: NOS TERMOS DO ART. 400,
DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __
__/____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA V
ITIMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTER
ROGATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTE
MUNHAS ESPECIFICAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. RETRO. CIENTIFI
QUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA
( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PAR
A SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAR
EACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE,
NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS
DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. FINALMENTE, TENHO
QUE RESTOU PREJUDICADA A COMUNICACAO A VITIMA ACERCA DA DESIGNACA
O DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA
LEI N 11.690/08), VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FI
M DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIF
IQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SO
USA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 107737-15.2002.8.09.0051 ( 200201077374 )
AUTOS NR. : 632
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ODAIR DE CASTRO COSTA
VITIMA
: JORDANA SANTOS DA PAIXAO
ADV ACUS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
DESPACHO
:
AUTOS N 632/02 - (200201077374) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE
DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO
SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
412516-72.2010.8.09.0175
1182
ACAO PENAL
FABIO CORREIA DOS SANTOS
SIMONE BATISTA BORGES NEVES
DIVINO DE QUEIROZ
ADV ACUS
: 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO
DESPACHO
:
AUTOS N 1182/10 (201004125164) DESPACHO: PRIMEIRAMENTE, CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS
FLS. 301, SEGUNDO PARAGRAFO, VEZ QUE DEFIRO. DEVIDAMENTE INTIMADA
S AS PARTES, E APRESENTADAS AS RAZOES E CONTRARRAZOES DO RECURSO
APELATORIO INTERPOSTO PELA DEFESA, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO
TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS. DATA SUPRA. JOAO D
IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 319641-09.2006.8.09.0051 ( 200603196416 )
: 1044
: ACAO PENAL
: CLEONES FERREIRA DE MORAIS
RAFAEL ANTUANY DIAS
: JOSE DOS REIS DE MORAIS
: 3833
GO - IARA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA
VITIMA
ADV ACUS
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