TJGO 19/01/2016 - Pág. 908 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016
O PRESENTES, NA FORMA DO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
AS DEMAIS QUESTOES SUSCITADAS PELA DEFESA TAMBEM DEPENDEM DE DILA
CAO PROBATORIA. PORTANTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 09/MAIO/2016, AS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE A VITIMA
, O ACUSADO E SEU DEFENSOR; BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PEL
A ACUSACAO. PARA POLICIAIS MILITARES E/OU CIVIS, ARROLADOS COMO T
ESTEMUNHAS, CASO EXISTAM, OFICIEM-SE SEUS SUPERIORES HIERARQUICOS
. DE CIENCIA AO MP. GOIANIA, 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUI
Z DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 207204-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1153
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: MILLEN RAFAELLE COSTA DOS SANTOS
INDICIADO
: GUILHERME GEBRIN
DESPACHO
:
PELO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DETERMINO O ARQUIVAMEN
TO DOS PRESENTES AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 28 DO CODIGO DE PROC
ESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. P. R. I. GOIANIA, 07 DE JANEIR
O DE 2016. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 238535-26.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1034
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: JOSIAS RIBEIRO DE PAULA
VITIMA
: MARIA SANTANA PEREIRA PINTO
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM
PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA
DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07/01/
16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 276771-18.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 1019
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ALBERTO SILVA ARAUJO
VITIMA
: LINDICI AMARAL KALIL
DESPACHO
:
DETERMINO, POIS, A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O PRAZO PRESCR
ICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CPP. FIXO A DATA LIMITE ATE
05/11/2021, CONSIDERANDO-SE O MAXIMO DA PENA COMINADA AOS DELITOS
, PRATICADOS, EM TESE, PELO ACUSADO, NOS TERMOS DA SUMULA N 415,
DO STJ. PUBLIQUE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA
, 07/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 237718-59.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1045
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: SIMONE ELIAS DA SILVA
VITIMA
: THAYNARA DA COSTA DUTRA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 109 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO ESTE JUIZO INCOM
PETENTE PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO. DETERMINO, VIA
DE CONSEQUENCIA, A REMESSA DOS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
COMPETENTE PARA APURACAO DOS FATOS. PUBLIQUE-SE. GOIANIA, 07/01/
16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
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