TJGO 21/01/2016 - Pág. 1875 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016
O AUDIENCIA DE CONCILIACAO, PARA O DIA 17 DE MARCO DE 2016, AS 1
4H30MIN CITE-SE E INTIME-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, NO ENDEREC
O INDICADO NA INICIAL, PARA COMPARECER A AUDIENCIA, CIENTE, DE QU
E O PRAZO PARA DEFESA SERA DE 15 (QUINZE DIAS), CONTADOS DO REFE
R IDO ATO PROCESSUAL ASSIM, CONSIDERANDO A MANIFESTA URGENCIA DA
V ERBA ALIMENTAR, PRESUMIDA NESTE CASO, BEM COMO O FATO DE QUE IN
EX ISTEM NOS AUTOS PROVAS ACERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQU
ERI DO, ARBITRO OS ALIMENTOS PROVISORIOS NA IMPORTANCIA EQUIVALEN
TE A 40% (QUARENTA POR CENTO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS,
A S ER PAGO ATE DIA 10 (DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO DA FIXACAO, C
ONFOR ME VEM DECIDINDO OUTROS JUIZES, A EXEMPLO DO DR JOAO LUIZ F
ISCHE R DIAS, DO DISTRITO FEDERAL, EM RECENTE DECISAO, NA QUAL CI
TOU O ENTENDIMENTO DA DESEMBARGADORA MARIA BERENICE DIAS, ABAIXO
TRANSC RITO:
FICA A DRA.TATIANNY FURQUIM DE OLIVEIRA GUIMARAES,INTIMADA DO DES
PACHO DE FLS.21/23
NR. PROTOCOLO
: 403562-78.2015.8.09.0137
AUTOS NR. : 2386
NATUREZA
: REGULAMENTACAO DE GUARDA
REQUERENTE
: BCG
MENOR
: RRGC
REQUERIDO
: LSC
ADV REQTE
: 23145 GO - KEILA DA SILVA BORGES
DESPACHO
:
DEFIRO A GUARDA PROVISORIA DA INFANTE RAFAELA ROBERTA GONCALVES C
ANEDO EM FAVOR MAE BRUNA COSTA GONCALVES AS DEMAIS QUESTOES CONS
TANTES DA PECA INICIAL SERAO APRECIADAS EM MOMENTO OPORTUNO EXPE
CA-SE O TERMO DE GUARDA PROVISORIA DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIA
CAO PARA O DIA 17 DE MARCO DE 2016, AS 15H00MIN CITE-SE E INTIME
-SE O REQUERIDO, VIA MANDADO, NO ENDERECO INDICADO NA INICIAL, P
A RA COMPARECER A AUDIENCIA, CIENTE, DE QUE O PRAZO PARA DEFESA S
ER A DE 15 (QUINZE DIAS), CONTADOS DO REFERIDO ATO PROCESSUAL ASS
IM , CONSIDERANDO A MANIFESTA URGENCIA DA VERBA ALIMENTAR, PRESUM
IDA NESTE CASO, BEM COMO O FATO DE QUE INEXISTEM NOS AUTOS PROVAS
AC ERCA DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO REQUERIDO, ARBITRO OS ALIMEN
TOS PROVISORIOS NA IMPORTANCIA EQUIVALENTE A 40% (QUARENTA POR CE
NTO) , DO SALARIO MINIMO VIGENTE NO PAIS, A SER PAGO ATE DIA 10 (
DEZ) DO MES SUBSEQUENTE AO DA FIXACAO, CONFORME VEM DECIDINDO OUT
ROS J UIZES, A EXEMPLO DO DR JOAO LUIZ FISCHER DIAS, DO DISTRITO
FEDER AL, EM RECENTE DECISAO, NA QUAL CITOU O ENTENDIMENTO DA DES
EMBARG ADORA MARIA BERENICE DIAS, ABAIXO TRANSCRITO:
FICA A DRA.KEILA DA SILVA BORGES,INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.21/2
3
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
REQUERENTE
REQUERIDO
ADV REQTE
:
:
:
:
:
:
408656-07.2015.8.09.0137
2467
REVISIONAL DE ALIMENTOS
FFS
IAS
12307 GO - ELZA MIRANDA SCHMDIT
17935 GO - FLAVIO FURTUOSO DA SILVA
DESPACHO
:
DESIGNO AUDIENCIA DE CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO, PARA O
DIA 30 DE MARCO DE 2016, AS 16H00MIN
FICA A DRA.ELZA MIRANDA SCHMDIT,INTIMADA DO DESPACHO DE FLS.128/1
31
NR. PROTOCOLO
: 405980-86.2015.8.09.0137
AUTOS NR. : 2407
NATUREZA
: CANCELAMENTO DE PENSAO ALIMENTICIA
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