TJGO 01/02/2016 - Pág. 1030 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
TE-SE O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO AS FLS. 220 E DE-SE VISTA A
O MINISTERIO PUBLICO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA AUSENCIA DA TES
TEMUNHA JEFFERSON ROBERTO OLIVEIRA DE LEMOS NESTE ATO. RECEBIDAS
AS INFORMACOES, REMETAM OS AUTOS CONCLUSOS IMEDIATAMENTE . FICAM
OS PRESENTES INTIMADOS . E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI
DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE
DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE
DIREITO DR. RICARDO LEMOS GUERRA PROMOTOR DE JUSTICA DR. MARCELO
DE OLIVEIRA SOBREIRO OAB/GO N 33.398 SD. PM ANDRE ALVES DE ALMEID
A NETO ACUSADO 3 SGTO. PM RAULI CESAR DA SILVA ACUSADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 283744-70.2013.8.09.0051
: 335
: ACAO PENAL
: DURVALINO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR
DJALMA GOMES DA SILVA
VITIMA
: ROBERTO DIVINO DE FARIA
ADV ACUS
: 10590 GO - ROSANGELA MAGALHAES DE ALMEIDA
35673 GO - LARISSA XAVIER DE LIMA
23814 GO - JOSE COELHO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA ( REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA
NA DENUNCIA ) PROCESSO N 201302837448 ( AUTOS N 335/13) AOS VINT
E E SETE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2
7/01/2016), AS 15:07 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS,
ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO A
SSIS GARCIA; O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. RICARDO LEMOS GUERRA. AUS
ENTE O ACUSADO CAPITAO PM DURVALINO CAMARA DOS SANTOS JUNIOR, PRE
SENTE SUA ADVOGADA CONSTITUIDA, A DRA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES,
OAB/GO N 34.582, TENDO DISPENSADO A PRESENCA DO ACUSADO SEM QUALQ
UER PREJUIZO PARA SUA DEFESA. AUSENTE AINDA O ACUSADO 2 SGTO. PM
DJALMA GOMES DA SILVA, PRESENTE SEU ADVOGADO CONSTIUIDO, O DR. JO
SE COELHO DE OLIVEIRA, OAB/GO N 23.814, TENDO DISPENSADO A PRESEN
CA DO ACUSADO SEM QUALQUER PREJUIZO PARA SUA DEFESA. PRESENTE AIN
DA A TESTEMUNHA CIVIL ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE
ATO, O SENHOR WAGNER CASTELLAN CARDOSO. AUSENTE A TESTEMUNHA CIVI
L ARROLADA NA DENUNCIA A SER INQUIRIDA NESTE ATO, O SENHOR MARCEL
O DIAS DE OLIVEIRA. ABERTA A AUDIENCIA NOS AUTOS N 201302837448 (
335/13) FOI COLHIDO O DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNC
IA E PRESENTE NESTE ATO. O DEPOIMENTO TESTEMUNHAL FOI REGISTRADO
EM ARQUIVO AUDIOVISUAL EM FORMATO WMV, NOS TERMOS AUTORIZADOS PEL
O ARTIGO 405, 1 E 2 DO CPP, COM A REDACAO DA LEI N11.719/2008, CO
MBINADO COM O ART. 3 ALINEA A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR
(CPPM). QUESTIONADAS, ACUSACAO E DEFESA DISPENSARAM COPIA DO ARQ
UIVO AUDIOVISUAL NESTE ATO. AS PARTES FORAM ADVERTIDAS ACERCA DA
VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A
PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 025/20
14 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DE GOIAS. E M SEGUIDA O MM. J
UIZ DELIBEROU NOS SEGUINTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIEN
CIA EM MIDIA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO,
ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. E
M SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANT
ENDO COPIA DE SEGURANCA. JUNTE-SE O MANDADO DE CONDUCAO COERCITIV
A EXPEDIDO AS FLS. 319 E DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA S
E MANIFESTAR ACERCA DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA MARCELO DIAS DE OLI
VEIRA NESTE ATO. APOS O PARECER MINISTERIAL, REMETAM OS AUTOS CON
CLUSOS IMEDIATAMENTE. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS . E PARA CONST
AR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___________
, RODRIGO CABRAL, ASSISTENTE DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. G
USTAVO ASSIS GARCIA - JUIZ DE DIREITO - DR. RICARDO LEMOS GUERRA
PROMOTOR DE JUSTICA DR. JOSE COELHO DE OLIVEIRA OAB/GO N 23.814 D
RA. TAIANE ROBERTA RODRIGUES OAB/GO N 34.582
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