TJGO 01/02/2016 - Pág. 1043 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016
PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 152276-28.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1010
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: THAIANE SANTOS DE SANTANA
ACUSADO
: IARLEY BORGES DOS SANTOS
DESPACHO
:
AUTOS 1010/15 (201501522765). DJB DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 3
96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI
N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO
INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10
(DEZ) DIAS. GOIANIA, 19/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DI
REITO
NR. PROTOCOLO
: 288744-96.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1327
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: RENAN RODRIGO MOREIRA MARTINS DE BARROS
VITIMA
: ITAECILIA MENDONCA DA CRUZ LIMA
DESPACHO
:
AUTOS 1327/15 (201502887449). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS
OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. APENSEM AOS AUTOS 201502019870. GOIANIA, 07/01
/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
14.8.09.0175">34870-20.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: ROSA SONIA DOS SANTOS SILVA
ACUSADO
: NILSON CARLOS DE SOUSA
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 34870-20.20
14.8.09.0175 201400348700 VITIMA: ROSA SONIA DOS SANTOS SILVA ACU
SADO: NILSON CARLOS DE SOUSA ADVOGADO(A): (DPE) AOS 27 DE JANEIRO
DE 2016 AS 15:45 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULH
ER, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE
SE ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A A
UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PE
NAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE D
O ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTER
IO PUBLICO. PRESENTE A VITIMA. PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU D
EFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A VITIMA FOI OUVIDA NA AUSENCIA DO A
CUSADO (A PEDIDO DELA) NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCES
SO PENAL, MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PRO
PRIA JUNTADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA, A DEFESA REQUEREU A SUBSTITUI
CAO DA TESTEMUNHA DE DEFESA LUZINETE SANTOS MORAIS, PELA TESTEMUN
HA ABADIA MATIAS DA CRUZ, O QUE FOI DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A S
EGUIR FOI OUVIDA A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, ABADIA MATIAS
DA CRUZ, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MED
IANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTADA
AOS AUTOS. A TESTEMUNHA FOI DEVIDAMENTE IDENTIFICADA ATRAVES DE D
OCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA QUE VA
I ANEXADA AOS AUTOS. EM SEGUIDA FOI COLHIDO O INTERROGATORIO DO A
CUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRI
A JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS
PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. NO MESMO AT
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
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