10.001 resultados encontrados para justa causa para - data: 18/07/2025
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Caso Porsche: polícia abre novo inquérito para investigar se parentes de motorista tiraram garrafas do carro antes da perícia de acidente em SP
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Suspeita de desviar verbas da Unicamp diz à polícia que está no exterior e não tem data para voltar
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MP entra com nova ação contra Prevent Senior por conduta na pandemia e pede quase R$ 1 bi de indenização na Justiça do Trabalho
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMEN TE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APAREC IDA DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA C UNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 109615-07.2016.8.09.0011 : 827 : INQUERITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MEDIDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, ACOLHENDO A PROMOCAO MINISTE RIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESE NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AC AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, AR QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 NTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA AO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, QUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECIDA GOIANIA GO, 12 DE MAIO DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUNHA IZ DE DIREITO C PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 AC AR DE JU NR. PROTOCOLO : 146099-21.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 1078 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 AUTOS N. 201602186817 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO EXPOSTO, AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 NR. PROTOCOLO : 108434-68.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 786 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : IGREJA BATISTA PROJETO VIDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N. 201601084344 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 AUTOS NR. : 1217 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ENIVAR COELHO NUNES DESPACHO : AUTOS N. 201601600261 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 08-09). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 , ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS. APARECID A DE GOIANIA GO, 26 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIXETA DA CUN HA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 110411-95.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 791 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : OZIRES ANGELO DE SA DESPACHO : AUTOS N. 201601104116 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 DESPACHO : AUTOS N. 201601361488 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-10). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA PENAL PERSECUTORIA. ANTE AO E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 OMOCAO MINISTERIAL COMO RAZOES PARA DECIDIR, DETERMINO O ARQUIVAM ENTO DOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O E XERCICIO DA ACAO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPO RTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, COM AS BAIXAS DEVIDAS . APARECIDA DE GOIANIA GO, 18 DE ABRIL DE 2016. CARLOS MAGNO CAIX ETA DA CUNHA JUIZ DE DIREITO C NR. PROTOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 VITIMA : RAQUEL SILVA MUNIS DESPACHO : AUTOS N. 201601388424 SENTENCA A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PROPUGNOU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO EM FACE DA AUSE NCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 09-11). COM EFEITO, ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS F ATOS OCORRIDOS NAO CONFEREM JUSTA CAUSA PARA A PROPOSITURA DE MED IDA