TJGO 02/02/2016 - Pág. 1490 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
NR. PROTOCOLO
: 205502-45.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 782
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: MATHEUS FABIANO NUNES BORGES
VITIMA
: SIMONE RIBEIRO MARINHO SILVA
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502055028. DENUNCIADO(A) (S): MATHEUS FABIANO NUN
ES BORGES. NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FL
S. 02/04 POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO N
O ARTIGO 396 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2
008, CITEM-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ
DIAS, RESPONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA
RESPOSTA, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PA
RA SUA DEFESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODU
ZIR ARROLANDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPO
STA NO PRAZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER
(EM) CONSTITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM,
NOMEIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S)
DEFESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A
RESPOSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL
. 59. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVI
DENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 26/01/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHE
CO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
151117-50.2015.8.09.0175
524
ACAO PENAL
SAUL ALVES TOLEDO
COLETIVIDADE
O ESTADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201501511178. DENUNCIADO(A) (S): SAUL ALVES TOLEDO .
NATUREZA: FLAGRANTE/INQUERITO. RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04 P
OR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3
96 DO CODIGO PROCESSO PENAL, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008, CITEM
-SE O(S) (AS) DENUNCIADO(S) (AS) PARA, NO PRAZO DE DEZ DIAS, RESP
ONDER(EM) A ACUSACAO, POR ESCRITO, DEVENDO ESTE(S), NA RESPOSTA,
ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE E DE INTERESSE PARA SUA DEF
ESA, BEM COMO ESPECIFICAR AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR ARROLA
NDO AS RESPECTIVAS TESTEMUNHAS. NAO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRA
ZO LEGAL OU PELO(S) (AS) DENUNCIADO(A) (S) (AS) NAO TER(EM) CONST
ITUIDO DEFENSOR E NAO TENDO CONDICOES DE CONTRATAR UM, NOMEIO DES
DE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DEFESA(S)
, SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RESPOSTA P
RELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FL.63. CITEM
-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NEC
ESSARIAS. GOIANIA, 26/01/2016 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE
DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
: 411214-32.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1628
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: AMANDA FEITOSA DE MORAIS
VITIMA
: LYSANDRA MIKAELLY DE CARVALHO LISBOA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201504112142 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA
A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE
DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS
EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 09/03/2016 AS 14:30 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO
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