TJGO 02/02/2016 - Pág. 1525 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
APELACAO DE FLS. 236, EM SEUS REGULARES EFEITOS. INTIME-SE OS APE
LANTES/SENTENCIADOS, VIA DE SEU PROCURADOR, PARA, NO PRAZO E FORM
A DE LEI, APRESENTAR AS RAZOES RECURSAIS. EM SEGUIDA, DIGA O APEL
ADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. APOS, CONCLUSOS.
GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOU
SA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
:
:
:
:
:
27968-17.2015.8.09.0175
127
ACAO PENAL
TALITHA SILVA FREIRE
DENNES RAFAEL GOMES PRADO CASTRO
DANIEL LOURENCO FERNANDES
DESPACHO
:
TENDO EM VISTA A COMUNICACAO DE PRISAO DO ACUSADO DANIEL LOURENCO
FERNANDES , CONFORME SE VERIFICA ATRAVES DO OFICIO DE FLS. RETRO
, REVOGO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL
, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O NORMAL PROSSEGUIMENTO DO FEITO. AIN
DA, INTIME-SE O ACUSADO, NA FORMA DA LEI, PARA RESPONDER A ACUSAC
AO, NO PRAZO LEGAL. CONCERNENTE AO ACUSADO DENNES RAFAEL GOMES PR
ADO CASTRO , CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. 136, EM QUE SE NOTIC
IA QUE O ACUSADO DEVIDAMENTE FOI CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA
A ACUSACAO E QUEDOU-SE INERTE, APESAR DE ADVERTIDO QUE, SE NAO O
FIZESSE, SER-LHE-IA NOMEADO UM DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUD
ICIARIA FLS. RETRO, NOMEIO-LHE UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADRO
S DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDICIARIA PARA PATROCINAR SUA D
EFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER INDICADO (A) PELO COORDENAD
OR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE CIENCIA DA PRESENTE NOMEACA
O, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFENSORA PARA APRESENTAR RESPOS
TA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, V
OLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 28 DE JANEIRO DE 2.016. JOAO DIVI
NO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOM
ATICA NR. PROTOCOLO
: 462747-30.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: ROMULO BATISTA JUNIOR
VITIMA
: HELENO DOS SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FLS. RETRO, EM QUE O ACUSADO ROMULO BA
TISTA JUNIOR DECLAROU NAO POSSUIR ADVOGADO PARA PATROCINAR SUA DE
FESA E NEM CONDICOES DE CONSTITUIR UM DEFENSOR, NOMEIO-LHE UM DEF
ENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA ASSISTENCIA JUDI
CIARIA PARA PATROCINAR SUA DEFESA, DEVENDO O (A) ADVOGADO (A) SER
INDICADO (A) PELO COORDENADOR CRIMINAL DA DEFENSORIA PUBLICA. DE
CIENCIA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO INTIME-SE A REFERIDA DEFE
NSORA PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO , POR ESCRITO, PELO PRA
ZO DE 10 (DEZ) DIAS. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 28 DE JA
NEIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO
EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA
NR. PROTOCOLO
: 325456-85.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1346
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: JHONATAN BORGES GONCALVES
VITIMA
: JAICAR AUTOPECAS
ADV IND
: 30832 GO - GILBERTO PEREIRA
DESPACHO
:
DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, EM MEMORIAIS, NOS TER
MOS DO ART. 403, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APOS, INTIME-SE O
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