TJGO 03/02/2016 - Pág. 963 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016
VITIMA
: VALDECI VIEIRA DA SILVA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 200601167249 EM CONSULTA AO GOIASPE
N E AO SITE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO MARANHAO, NAO FOI
CONSTATADO NENHUM REGISTRO EM NOME DO APENADO LUIS CARLOS ALVES
BARBOSA , FILHO DE ROSA ALVES BARBOSA, E EM CONSULTA AO SPG FOI V
ERIFICADO APENAS UM PROCESSO EM TRAMITE DESDE 2006 NA COMARCA DE
HIDROLANDIA/GO, DEMONSTRANDO QUE, APARENTEMENTE, ELE CONTINUA PRE
SO NA COMARCA DE PORTO FRANCO/MA. ASSIM, CUMPRA-SE NOVAMENTE O DE
SPACHO DE FLS. 97 EM SEUS EXATOS TERMOS. COM A RESPOSTA, A CONCLU
SAO. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JU
IZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 128424-77.2012.8.09.0175
AUTOS NR. : 386
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDILSON DIEGO LACERDA
VITIMA
: ELIANE PAIVA DA SILVA STABILE
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DO APENADO E O AUTORIZO A SE
DESLOCAR COM A TORNOZELEIRA ELETRONICA DURANTE O HORARIO DE TRABA
LHO POR GOIANIA/GO E REGIAO METROPOLITANA. OFICIE-SE A COLONIA AG
ROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CENTRAL DE MONITORACAO ELET
RONICA INFORMANDO A PRESENTE AUTORIZACAO. CONFORME DETERMINADO NA
DECISAO DE FLS. 150/153, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA
SOBRE O RELATORIO SOCIAL E PARECER PSICOLOGICO REFERENTE AO EXAM
E CRIMINOLOGICO REALIZADO NO SENTENCIADO AS FLS. 172/176, DEVENDO
A DEFESA MANIFESTAR TAMBEM ACERCA DO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PE
NAS DE FLS. 163/164 E DO TERMO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICATIVA DE F
ALTA DISCIPLINAR DE FLS. 166/169. APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL
: HOMOLOGACAO DO CALCULO, NAO HOMOLOGACAO DA FALTA DISCIPLINAR AP
URADA ADMINISTRATIVAMENTE AS FLS. 166/169 EM RAZAO DO TEOR DESTA
DECISAO E ANALISE DA POSSIBILIDADE DE INCLUSAO DEFINITIVA DO APEN
ADO NA MONITORACAO ELETRONICA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEMSE. GOIANIA, 29 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUI
ZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 136487-57.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 483
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: ANTONIO BRUNO DA SILVA MATOS
VITIMA
: PAULO HENRIQUE VENTURA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201301364872 EM CONSULTA AOS SIS
TEMAS GOIASPEN E SPG , VERIFICA-SE QUE O APENADO ANTONIO BRUNO DA
SILVA MATOS , FILHO DE MARIA APARECIDA DA SILVA, FORAGIU DO REGI
ME SEMIABERTO EM 05.12.2015 (FLS. 34) E PRESO EM FLAGRANTE NA DAT
A DE 19.01.2016 (FLS.38/40), SENDO QUE NA AUDIENCIA DE CUSTODIA R
EALIZADA A PRISAO EM FLAGRANTE FOI CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ASSI
M, EM VISTA DA SEGUNDA FUGA DO REGIME SEMIABERTO, INCLUSIVE COM A
DVERTENCIA , CONFORME TERMO DE AUDIENCIA DE FLS. 31 DOS AUTOS, E
FATO NOVO PRATICADO (AUTOS N 201600160772 - 7 VARA CRIMINAL DE GO
IANIA/GO ), DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 30 DE MA
RCO DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SERA DIRIMIDA SUA SI
TUACAO PROCESSUAL E PRISIONAL, COMPREENDENDO A HIPOTESE DE REGRES
SAO PARA O REGIME FECHADO. CERTIFIQUE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO
DE PRISAO EXPEDIDO AS FLS. 41, APOS, PROCEDA-SE SUA BAIXA NO BAN
CO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A C ENTRAL DE TRIAGE
M REQUISITANDO O APENADO E SUA CERTIDAO CARCERARIA. INTIMEM-SE A
DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JANEIRO DE 2016. WA
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