TJGO 04/02/2016 - Pág. 681 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1964 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
ADV ACUS
: 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
42500 GO - LEONARDO MENOSSI HISBEK
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DA
ACUSADA WANIA REGINA MACIEL DE MORAES, O DR. RONALDO DAVID GUIMARÃES (OAB/GO 23.949), PARA APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, NO
PRAZO LEGAL.
NR. PROTOCOLO
:
29573-61.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 62
NATUREZA
: INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL
REQUERENTE
: LEANDRO SEVERINO ALVES
ADV REQTE
: 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DR. GILBERTO
ORTIZ DA CRUZ, DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE INSTAURAçãO DO INCIDENTE DE SANIDADE DO ACUSADO LEANDRO SEVERINO ALVES.
NR. PROTOCOLO
: 247348-42.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 344
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFERSON OLIVEIRA BRITO
VITIMA
: LUAN BRITO NOBRE
ADV ACUS
: 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADA VIA DIARIO ELETRONICO, A DEFENSORA DO
ACUSADO JEFFERSON OLIVEIRA BRITO, DRA. RUBIA KÊNIA DE OLIVEIRA ,
DA DECISÃO DE IMPRONUNCIA, CONFORME TEOR SEGUE:
PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 414 DO CODIGO DE PROCESSO PENA
L, REJEITO A ADMISSIBILIDADE DA PRETENSAO ACUSATORIA DEDUZIDA NA
DENUNCIA E IMPRONUNCIO O ACUSADO JEFERSON OLIVEIRA BRITO. REVOGO
A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE
SOLTURA, COLOCANDO-O EM LIBERDADE SE POR OUTRO MOTIVO NAO SE ENCO
NTRAR PRESO. P.R.I. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVE-SE. GOIANIA, 2
5 DE JANEIRO DE 2016. LOURIVAL MACHADO DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 261690-58.2015.8.09.0175
: 366
: ACAO PENAL
: VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO
TIAGO URSULINO BATISTA
VITIMA
: EZER DE MELO JUNIOR
ADV ACUS
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
18257 GO - NICANOR JOSE JUNIOR
22707 GO - GUILHERME APARECIDO DA SILVA
DESPACHO
:
FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DR. ODAIR DE
MENESES (OAB/GO 19.965), DEFENSOR DO ACUSADO VANDERLER INáCIO DA
SILVA FILHO, PARA APRESENTAR AS ALEGAçõES FINAIS EM FORMA DE MEMO
RIAIS.
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 261690-58.2015.8.09.0175
: 366
: ACAO PENAL
: VANDERLER INACIO DA SILVA FILHO
TIAGO URSULINO BATISTA
: EZER DE MELO JUNIOR
: 19965 GO - ODAIR DE MENESES
7329
GO - DOUGLAS DALTO MESSORA
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