TJGO 05/02/2016 - Pág. 1161 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
NR. PROTOCOLO
: 399265-11.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 144
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: LUCAS MONTEIRO PIRES
VITIMA
: THALIA ALVES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N 144/16 (201503992653) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFESA PR
ELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENH
OR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE
DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHE-A
NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA AS
SISTENCIA JUDICIARIA. NAO CONSTAM DOS AUTOS BENS APREENDIDOS CUJO
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO
S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE
CONFORME REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FL
S. 97, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S
OUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 198204-77.2013.8.09.0011
: 1070
: ACAO PENAL
: RONY ROCHA DE SOUZA
ALEX SOARES DOS SANTOS
RONY DA SILVA SOUZA
VITIMA
: MARIA DE FATIMA MARCAL
DESPACHO
:
AUTOS N 1070/14 (201301982045) DESPACHO: CUMPRA-SE CONFORME REQUE
RIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, AS FLS. 183, VEZ Q
UE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
16033-43.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 142
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFFERSON ALVES DE ALMEIDA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
AUTOS N 142/16 (201600160330) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS.
02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR
A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO
ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRIT
O, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA
A ACUSACAO DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SE
NHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU S
E DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SER-LHEA NOMEADO UM DEFENSOR PERTENCENTE AOS QUADROS DA PROCURADORIA DA
ASSISTENCIA JUDICIARIA. EM RELACAO A ARMA DE FOGO APREENDIDA CONS
TANTE DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 20, PROCEDA-SE O R
EGISTRO DA MESMA NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDOS (SNBA)
NO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. CUMPRA-SE CONFORME
REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 64, VE
Z QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU
IZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
8847-66.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 72
NATUREZA
: INQUERITO
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