Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DEFIRO O P EDIDO E, EM CONSEQUENCIA, REVOGO, COMO REVOGADA TENHO, A PRISAO P REVENTIVA DO ACUSADO CARLOS ALVES PEREIRA DE CALVARES, NOS TERM OS DO ARTIGO 316, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MEDIANTE O CUMPRIM EN TO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: I - COMPARECIMENTO DO ACU SAD O A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA

Seção II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FERNANDO ALVES DA SILVA SANTOS VITIMA : JADSON MACEDO DA CONCEICAO DESPACHO : AUTOS N 519/18 - (201800473430) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 44313-53.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 487 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO :

Seção II ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 AUTOS NR. : 951 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : VALDIRENE GOMES DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, COM FUNDAME NTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL PATRIO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INVESTIGADO, PEL A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O AR

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADV ACUS : 45639 GO - LUHAN OLIVEIRA ROCHA 19143 GO - DEOSVALDO ROCHA DE SOUSA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 05/16 (201604233278) DESPACHO: POR SER PROPRIA E TEMPEST IVA, RECEBO A APELACAO DE FL. RETRO, EM SEUS REGULARES EFEITOS. D IGA O APELANTE, E, APOS, O APELADO. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO D IVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ D

Seção II ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 ESSO PENAL (REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08), POSTO NAO CONSTAR NOS AUTOS PEDIDO FORMAL PARA TANTO, ISTO CONFORME ORIENTACAO DOU TRINARIA DO PROF. GUILHERME DE SOUZA NUCCI, IN VERBIS: ADMITINDOSE QUE O MAGISTRADO POSSA FIXAR O VALOR MINIMO PARA A REPARACAO D OS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO PENA, E FUNDAMENTAL HAVER, DURANT E A INSTRUCAO CRIMINAL, UM PEDIDO FORMAL PARA

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 VITIMA : MAKBLAID FREITAS OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 416/18 (201800390240) DESPACHO: RECEBO O ADITAMENTO DE DE NUNCIA DE FLS. 37/40, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO LUCIANO MARTINS DA FONSECA PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ)

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 L DO ART. 8 DO PROVIMENTO N 13 DE 2017 DA CORREGEDORIA GERAL DE J USTICA DE GOIAS, DECLARO O PERDIMENTO DOS OBJETOS APREENDIDOS E D ETERMINO SUA DESTRUICAO , COM BASE NO ARTIGO 530-G, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. 3) EM SEGUIDA, ARQUIVE-SE O PRESENTE FEITO, DANDO -SE AS BAIXAS DEVIDAS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE SEMPRE. DATA SUP RA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JU

Seção II ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 DESPACHO : AUTOS DE N 134/16 (201600090944) DESPACHO: TENDO O ACUSADO SIDO I NTIMADO (FLS. 355/356V), E APRESENTADA AS RAZOES (FLS. 358/361) E CONTRARRAZOES (FLS. 362/365) RECURSAIS, REMETAM-SE OS AUTOS AO E GREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA COM AS NOSSAS HOMENAGENS DE SEMPRE DAT A SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NR. PROTOCOLO : 399265-11.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 144 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS MONTEIRO PIRES VITIMA : THALIA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 144/16 (201503992653) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PAR A, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11

Seção II ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACATANDO, NA INTEGRA, O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUL CRO NOS ARTS. 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CPP, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, COM AS CAUTE LAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 D E OUTUBRO DE 2018. JOAO DIVINO MO