TJGO 05/02/2016 - Pág. 2012 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016
AUTOS N: 201304434375 DESPACHO INTIME-SE O REEDUCANDO PARA, NO PR
AZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTOS O COMPROVANTE DO ENDEREC
O INDICADO NO PEDIDO DE FLS. 44, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO REF
ERIDO PEDIDO. TRANSCORRIDO O PRAZO OU JUNTADO O DOCUMENTO, A CONC
LUSAO. CUMPRA-SE, COM URGENCIA. PLANALTINA, 02 DE FEVEREIRO DE 20
16. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREIT O
NR. PROTOCOLO
:
63238-88.2011.8.09.0128
AUTOS NR. : 217
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: GILVAN VERAS PINTO
ADV ACUS
: 30230 GO - OSANO BARCELOS DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
ANTE TODO O EXPOSTO, DECLARO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DOS FATOS
EM RELACAO A GILVAN VERAS PINTO, PELO CUMPRIMENTO INTEGRAL DA PE
NA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL COMUNICANDO ACERCA D
A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO REEDUCANDO. CIENTIFIQUE-SE O MINIST
ERIO PUBLICO. P.R.I. APOS TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT
OS, COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. PLANALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016.
CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 444216-08.2013.8.09.0128
AUTOS NR. : 1264
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: EDIMA DA SILVA OLIVEIRA
ADV ACUS
: 31978 GO - RIVAEL ALVES BORGES
DESPACHO
:
TAIS AS RAZOES EXPENDIDAS, DECLARO A EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ED
IMA DA SILVA OLIVEIRA COM RELACAO A PENA FIXADA PELO DELITO TIPIF
ICADO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, EM FACE DA PRESCRICAO DA PRET
ENSAO EXECUTORIA DO ESTADO. COMUNIQUE-SE O TRIBUNAL REGIONAL ELEI
TORAL ACERCA DOS TERMOS DESTA SENTENCA. P.R.I. NOTIFIQUE-SE O MIN
ISTERIO PUBLICO. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE
M-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. PLANALTINA, 01 DE FEVEREIRO
DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 405968-07.2012.8.09.0128
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: WESLEY TEODORO DOS SANTOS ADEODATO
ADV ACUS
: 28612 GO - PEDRO DE PAULA RODRIGUES
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N..
..: 201204059688 REEDUCANDO...: WESLEY TEODORO DOS SANTOS ADEODAT
O DE SPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 42, DE-SE VISTA AO
MINISTERIO PUBLICO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. PLA
NALTINA, 28 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAI
S JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 182686-84.2013.8.09.0128
AUTOS NR. : 541
NATUREZA
: CARTA PRECATORIA CRIMINAL
ACUSADO
: LEONARDO CANDIDO DE SOUZA
DESPACHO
:
PODER JUDICIARIO COMARCA DE PLANALTINA VARA CRIMINAL PROCESSO N..
..: 201301826868 REEDUCANDO...: LEONARDO CANDIDO DE SOUZA DE SPAC
HO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 129, DE-SE VISTA AO MINISTER
IO PUBLICO PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. PLANALTINA,
28 DE JANEIRO DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ D
E DIREITO
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2012 de 3050