TJGO 16/02/2016 - Pág. 1194 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
REGISTRO SEJA NECESSARIO NO CADASTRO NACIONAL DE BENS APREENDIDO
S (SNBA) DO SITIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. DATA SUPRA
. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 279292-96.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 958
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: GABRIEL MARANHAO DE ANDRADES
VITIMA
: KEFRII SURF WEAR
ADV ACUS
: 41860 GO - MARCOS PAULO MACEDO MESQUITA
DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO GABRIEL MARANHAO DE ANDRADE PARA
NO PRAZO LEGAL APRESENTAR AS RAZOES DE APELAçAO
NR. PROTOCOLO
: 333033-17.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1328
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: JEFERSON SOUSA DE MACEDO
VITIMA
: MARILIA SILVA MENDES
DESPACHO
:
DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, CONSIDERAN
DO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDE
S DO ARTIGO 312, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO P
REVENTIVA DE JEFERSON SOUSA DE MACEDO, JA QUALIFICADO, DETERMINAN
DO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONFORME PRAZO PR
ESCRICIONAL DO REFERIDO DELITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM
-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. JOAO DIVINO MOREIRA SILVER
IO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO 1TJMG - HABEAS CORPUS CRIMINAL 1.0000.
15.031948-1/000 - 0319481-14.2015.8.13.0000 (1) RELATOR DES.(A) M
ATHEUS CHAVES JARDIM DATA DE JULGAMENTO 21/05/2015
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
: 460396-84.2015.8.09.0175
: 49
: ACAO PENAL
: JOSILENE PAULA RIBEIRO
WARLEN ROGERIO CALDEIRA DOS SANTOS
VITIMA
: KELVIN CAMILO FERREIRA
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
AUTOS DE N 49/15 (201504603960) DESPACHO: EM RELACAO A ACUSADA JO
SILENE PAULA RIBEIRO, OBSERVO QUE O MESMO APRESENTOU DEFESA PRELI
MINAR, CONFORME SE NOTA AS FLS. 02/04. NO QUE SE REFERE AO DENUNC
IADO WARLEN PAULA RIBEIRO, TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO D
E FLS. 112V, COM FULCRO NO QUE DISPOE O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODI
GO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/08) NOME
IO UM DEFENSOR PUBLICO PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORA PUBLI
CA DO ESTADO DE GOIAS - DPGO, PARA PATROCINAR A DEFESA DO MESMO,
A QUAL DEVERA SER INTIMADA ACERCA DA PRESENTE NOMEACAO, BEM COMO
PARA APRESENTAR A DEFESA PRELIMINAR EM NOME DO MESMO. VEJA-SE A T
RANSCRICAO DO REFERIDO DISPOSITIVO: 2 O NAO APRESENTADA A RESPOST
A NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSO
R, O JUIZ NOMEARA DEFENSOR PARA OFERECE-LA, CONCEDENDO-LHE VISTA
DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS - GRIFEI A DEFENSORIA ORA NOMEADA, PO
DERA SER CONTACTADA DIRETAMENTE NO FORUM CRIMINAL DESEMBARGADOR F
ENELON TEODORO REIS, 5 ANDAR, SALA N. 503, JARDIM GOIAS, GOIANIA/
GO; PELO TELEFONE/FAX: (62) 3018-8100 OU TAMBEM PELO SITE: WWW.DE
FENSORIAPUBLICA.GO.GOV.BR. CUMPRA-SE. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOR
EIRA SILVERIO SOUSA 2 JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
45954-47.2016.8.09.0175
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