TJGO 16/02/2016 - Pág. 1221 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
A REALIZACAO DA DILIGENCIA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO.
GOIANIA, 05/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
RECORRENTE
RECORRIDO
:
:
:
:
:
8445-82.2016.8.09.0175
34
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
WALDIR CORREA DE OLIVEIRA
MINISTERIO PUBLICO
NEUZINHA ALVES RIBEIRO OLIVEIRA
ADV RECTE
: 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA
DESPACHO
:
AUTOS: 201600084456 TRATA-SE DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERP
OSTO PELA DEFESA DO ACUSADO WALDIR CORREA DE OLIVEIRA, O QUAL MAN
IFESTA INCONFORMISMO COM A DECISAO QUE AFASTOU A TESE PRELIMINAR
DE OCORRENCIA DA PRESCRICAO E ACATOU TIPIFICACAO RELATIVA A CRIME
PUNIDO COM RECLUSAO (FLS. 13/14 PROTOCOLO N. 201.600.084.456). A
DEFESA APRESENTOU SUAS RAZOES RECURSAIS AS FLS. 139/147. O MINIS
TERIO PUBLICO, INSTADO A MANIFESTAR, APRESENTOU CONTRARRAZOES, PU
GNANDO PELO RECEBIMENTO DO RECURSO E POR SEU IMPROVIMENTO (FLS. 1
48/152). E O RELATORIO. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS, PARA OS FIN
S DO ARTIGO 589 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. MANTENHO A DECISAO D
E FLS. 06/09 POR SEUS PROPRIOS FUNDAMENTOS. REMETAM-SE OS AUTOS A
O TRIBUNAL DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 591, DO CPP. GOIANIA,
05/02/2016. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
31228-68.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 182
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: A ESCLARECER
VITIMA
: JOAO GABRIEL
DESPACHO
:
AUTOS: 201600312289 TENDO EM VISTA QUE OS AUTOS NOTICIAM A PRATIC
A DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL, PREVISTOS NO ARTIGO 217-A DO
CODIGO PENAL, O QUAL E PUNIDO COM RECLUSAO, E HAVENDO CONEXAO EN
TRE ESTE DELITO E O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 136 DO CODIGO PENAL,
DECLINO DA COMPETENCIA E DETERMINO A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS, A
UMA DAS VARAS CRIMINAIS DESTA CAPITAL COM COMPETENCIA PARA JULGA
R DELITOS APENADOS COM RECLUSAO. GOIANIA, 10/02/2016. MARIA UMBEL
INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
33651-98.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 181
NATUREZA
: INTERPELACAO CRIMINAL
INTERPELANTE
: ROBSON RANGEL
INTERPELADO
: JOSE CARLOS DA SILVA
ADV INTPTE
: 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
AUTOS: 201600336510 NOTIFIQUE-SE O INTERPELADO PARA, NO PRAZO DE
10 (DEZ) DIAS, RESPONDER A INTERPELACAO CRIMINAL AJUIZADA PELO AU
TOR INTIME-SE O INTERPELANTE PARA RECOLHER AS CUSTAS NECESSARIAS
A REALIZACAO DA DILIGENCIA CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO G
OIANIA, 05/02/2016 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 201470-94.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1013
NATUREZA
: INQUERITO
INDICIADO
: ELISMAR LIMA DA SILVA
VITIMA
: CEVEL SANT MARTAIN AUTOMOVEIS LTDA
DESPACHO
:
AUTOS: 201502014704 BAIXEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM (4 D
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