TJGO 16/02/2016 - Pág. 1318 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016
EXPEDIDO NOS PROCESSOS EM TRAMITE EM PORTO VELHO/RO, FACAM OS AU
TOS CONCLUSOS. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE
FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
271805-41.2015.8.09.0175
1222
EXECUCAO PENAL
EURIPEDES RIBEIRO DE MASCENA NETO
KASSIA KELLER PAULA MENDONCA
ANA PAULA NUNES DE MORAIS OLIVEIRA
DESPACHO
:
ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE
EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201502718051 HOMOLOGO O CALCULO
DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 03/04 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS
JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO
N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI,
DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DA LIQUIDACAO DE
PENAS AO DIRETOR DA COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E
PARA O ENDERECO DO APENADO EURIPEDES RIBEIRO DE DAMASCENA NETO,
FILHO DE ROSANGELA DE OLIVEIRA DE DAMASCENA ( MONITORADO ELETRONI
CAMENTE ), QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA A CUMPRIR. OFICIE-SE
AO JUIZO DA CONDENACAO SOLICITANDO, COM URGENCIA , AS DATAS DAS
PRISOES E SOLTURAS SOFRIDAS PELO SENTENCIADO NOS AUTOS N. 17310336.2010.809.0175 (201001731039) 8 VARA CRIMINAL, PARA A EXATIDAO
DOS CALCULOS LIQUIDATORIOS. CONSIDERANDO QUE A PROGRESSAO PARA O
REGIME ABERTO FOI PROJETADA PARA 18.04.2016, DESIGNO AUDIENCIA PA
RA O DIA 19 DE ABRIL DE 2016, AS 09:00 HORAS , OCASIAO EM QUE SER
AO ANALISADOS OS REQUISITOS LEGAIS PARA EVENTUAL CONCESSAO DESTE
BENEFICIO AO SENTENCIADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO R
EGIME SEMIABERTO REQUISITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS: 1) CE
RTIDAO CARCERARIA DO SENTENCIADO, E 2) INFORMACOES SE HA REGISTRO
S DE IRREGULARIDADES NO CUMPRIMENTO DA PENA DURANTE A MONITORACAO
ELETRONICA E, EM CASO POSITIVO, A NATUREZA E FREQUENCIA/QUANTIDA
DE DE VIOLACOES, BEM COMO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELA DIRECAO D
A UNIDADE PRISIONAL E PELO GERENTE DE MONITORAMENTO E FISCALIZACA
O PARA O CASO. INTIMEM-SE O SENTENCIADO, A DEFESA E O MINISTERIO
PUBLICO. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO B
ROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
386033-28.2006.8.09.0051 ( 200603860332 )
2002
EXECUCAO PENAL
LUCIMAR CONCEICAO DE NEIVA
ROGENIL BORGES CORREIA
ROGENIL COREA
ANA PEREIRA RODRIGUES
DESPACHO
:
JULGO EXTINTA SUA PUNIBILIDADE. PROVIDENCIE-SE A BAIXA DE EVENTUA
IS MANDADOS DE PRISAO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGI
ME SEMIABERTO E AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL INFORMANDO O TEOR
DA PRESENTE SENTENCA. COMUNIQUE-SE O OBITO DO SENTENCIADO AS VARA
S ONDE ELE PORVENTURA TENHA PROCESSOS EM TRAMITE, DEVENDO-SE ENVI
AR COPIA DESTA SENTENCA E DA CERTIDAO DE OBITO. APOS, ARQUIVEM-SE
OS AUTOS, DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBL
IQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE FEVEREIRO DE 201
6. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 336605-78.2015.8.09.0175
: 1648
: EXECUCAO PENAL
: GLEIDE ROSA PINHEIRO
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1318 de 1432