TJGO 01/03/2016 - Pág. 1212 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
NR. PROTOCOLO
: 472491-83.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 65
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: HELIO DANTAS DE OLIVEIRA
VITIMA
: C&C COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201404724910 REU: HELIO DANTAS DE O
LIVEIRA DESPACHO COM ESTEIO NO ART. 70, I, DA LEI DE EXECUCAO PEN
AL, VISTA DOS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIARIO, ACERCA DO PEDIDO D
E INDULTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE A EXECUCAO. APOS, VISTA AO MIN
ISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOIANIA-GO, 26/0
2/2016 12:22:37 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
:
81599-70.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 429
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS ANTONIO GOMES MONTEIRO
VITIMA
: ADMINISTRACAO PUBLICA
DESPACHO
:
VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL,
ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480
5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________
___________________ PROCESSO: 201500815998 REU: MARCOS ANTONIO GO
MES MONTEIRO DESPACHO COM ESTEIO NO ARTIGO 70 INCISO I DA LEI DE
EXECUCAO PENAL, VISTA DOS AUTOS AO CONSELHO PENITENCIARIO, DIANTE
DO PEDIDO DE INDULTO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO. APOS,
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. GOI
ANIA-GO, 26/02/2016 12:22:22 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JU
IZA AUXILIAR MBFA
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
24905-81.2015.8.09.0175
367
EXECUCAO PENAL
LUIZ PAULO GONCALVES ARAUJO
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 19342 GO - ELIZABETH BAILONI RESENDE SOUSA
28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA
DESPACHO
:
COMARCA DE GOIANIA VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIV
AS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GO
IANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ___________________
_________________________________________________________________
__ PROCESSO: 201500249054 NOME: LUIZ PAULO GONCALVES ARAUJO DESPA
CHO / OFICIO N /2016 . DIANTE DA NOTICIA DA MORTE DO(A) AGENTE, O
FICIE-SE AO(S) CARTORIO(S) EXTRAJUDICIAL(AIS) DE PESSOAS NATURAIS
DESTA CAPITAL, REQUISITANDO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS A
CERTIDAO DO(A) FALECIDO(A) LUIZ PAULO GONCALVES ARAUJO , PARA FI
NS DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM PROCESSO CRIMINAL (ART. 62 DO C
PP C/C ART. 107, I, CODIGO PENAL). APOS A JUNTADA DA CERTIDAO DE
OBITO, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO (ART. 62, PARAGRAFO UNICO DO
CPP). EM SEGUIDA, CONCLUSOS (ART. 107, I, CP). COPIA DESTE DESPAC
HO SERVIRA COMO OFICIO (PROVIMENTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERA
L DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS) . GOIANIA-GO, AOS 26/02/2016 12:
13:22 CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR
NR. PROTOCOLO
: 432179-65.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 2078
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