TJGO 01/03/2016 - Pág. 1397 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
TRIBUNAL DE JUSTICA
RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 26/02/2016
NR. NOTAS : 59
COMARCA DE GOIANIA
ESCRIVANIA
: 1. JUIZADO DA MULHER
ESCRIVÃO(Ã)
: WESLAENE XAVIER DE OLIVEIRA
JUIZ DE DIREITO : ALTAIR GUERRA DA COSTA
================================================================================
NR. PROTOCOLO
: 332991-65.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1501
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: DARLI SOUZA DE JESUS
ACUSADO
: ECIVALDE MARINHO CORESMA
DESPACHO
:
AO TEOR DO EXPOSTO, ACOLHO A COTA MINISTERIAL E COM FUNDAMENTO NO
ARTIGO 107, INCISO IV, DO CP, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO
AGENTE, PARA O CRIME DE INJURIA E, VIA DE CONSEQUENCIA, DETERMINO
O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E SEU APENSO, APOS AS BAIXAS DE
VIDAS. P. R. INTIMEM-SE VITIMA E INDICIADO. A DENUNCIA DESCREVE,
EM TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-S
E EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PAR
A A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PES
SOAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZ
O DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 28 DE JANEIRO DE 2016. ALTAIR GUERRA
DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 135639-02.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1048
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: DIVINO FERNANDES DA COSTA
VITIMA
: GLEYCE CAMPOS MESQUITA
DESPACHO
:
AUTOS 1048/15 (201501356393). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS
OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 28/01/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 223121-85.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1004
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: MARISTELA CAMPOS NUNES
ACUSADO
: BALTAZAR CAMPOS DAVID
DESPACHO
:
AUTOS 1004/15 (201502231217). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
EM INDICIOS DE AUTORIA DELITIVA, HAVENDO, POIS, JUSTA CAUSA PARA
A ACAO PENAL, RAZAO PELA QUAL A RECEBO. DETERMINO A CITACAO PESS
OAL DO INDICIADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO
DE 10 (DEZ) DIAS. GOIANIA, 02/02/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 311929-66.2015.8.09.0175
AUTOS NR. : 1625
NATUREZA
: ACAO PENAL
ACUSADO
: ARNOLDO JUNQUEIRA NETTO
VITIMA
: RENATA BUENO MIRANDA JUNQUEIRA
DESPACHO
:
AUTOS 1625/15 (201503119291). ELO DESPACHO A DENUNCIA DESCREVE, E
M TESE, FATO PENALMENTE TIPICO E ANTIJURIDICO, BEM COMO AMPARA-SE
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