TJGO 01/03/2016 - Pág. 1412 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58229-28.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 421
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: LEONARDO APARECIDO DOS SANTOS
REQUERENTE
: ESLIENE DOS SANTOS
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600582294 AUTOS: 421/16 FBA DESPACHO INTIME-SE A REQ
UERENTE DA DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (
FL. 09/10). APOS, EXPECA-SE NOVO MANDADO DE INTIMACAO AO REQUERID
O, NO ENDERECO CONSTANTE DE FLS. 11/14. EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-S
E O MP DA REFERIDA DECISAO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016 ALTA
IR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58247-49.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 420
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: HILDEMARCOS FRANCISCO DA SILVA
REQUERENTE
: ALDAIDE BARTO DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600582472 AUTOS: 420/16 FBA DESPACHO INTIME-SE A REQ
UERENTE DA DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (
FL. 13). EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE O MP DA REFERIDA DECISAO, INC
LUSIVE, SOBRE A CERTIDAO DE FL. 15. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2
016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
58187-76.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 422
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERIDO
: MAURICIO TOLENTINO CARDOSO
REQUERENTE
: SARA PRISCILA RODRIGUES OLIVEIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201600581875 AUTOS: 422/16 FBA DESPACHO INTIME-SE A REQ
UERENTE DA DECISAO CONCESSIVA DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA (
FL. 10). EM SEGUIDA, CIENTIFIQUE-SE O MP DA REFERIDA DECISAO, INC
LUSIVE, SOBRE A CERTIDAO DE FL. 12. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2
016 ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 139137-43.2014.8.09.0175
AUTOS NR. : 581
NATUREZA
: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA
REQUERENTE
: ANA PAULA SANTOS ANDRADE
REQUERIDO
: SILVAN DOS SANTOS FERREIRA
DESPACHO
:
A VISTA DO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E CONSIDERANDO O
QUE PREDIZ O ENUNCIADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NO
VA TENTATIVA DE SE COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: ANA PAULA SAN
TOS ANDRADE, QUE FIGURA COMO REQUERENTE NOS AUTOS DESTE PROCESSO.
ENUNCIADOS, IN VERBIS: E. 104: A INTIMACAO DA VITIMA E DISPENSAV
EL QUANDO A SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE SE EMBASAR NA DE
CLARACAO PREVIA DE DESINTERESSE NA PERSECUCAO PENAL. (APROVADO NO
XXIV ENCONTRO FLORIANOPOLIS/SC). APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES
AUTOS, COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 25 DE FEVEREIRO DE 2016.
ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 133907-54.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 551
NATUREZA
: ACAO PENAL
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