TJGO 01/03/2016 - Pág. 1413 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
: LEANDRO DE OLIVEIRA MIRANDA
: JOZIANE LIMA SILVESTRE
: 30149 GO - BRUNO AURELYO FRANCISCONNI GIOLO
21885 GO - WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
CUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOSTAS A TITULO DE TRANSACAO PENAL, HOMO
LOGADA EM AUDIENCIA (FLS. 111/115), ACOLHO A COTA MINISTERIAL DE
FLS. 129 E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGENTE. P. INTIMEM-S
E O PROCURADOR DO SENTENCIADO E O MP. APOS, ARQUIVEM-SE OS PRESEN
TES AUTOS E SEU APENSO (201301349865), COM AS BAIXAS DEVIDAS. GOI
ANIA, 22/02/16. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
39338-90.2015.8.09.0175
325
ACAO PENAL
CLEMILDA COELHO DE SOUSA
ALAERCIO DE CARVALHO BARROS
31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA
28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES
DESPACHO
:
TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 39338-90.20
15.809.0175 - VITIMA: CLEMILDA COELHO DE SOUSA ACUSADO: ALAERCIO
DE CARVALHO BARROS ADVOGADO(A): DPE AOS 23 DE FEVEREIRO DE 2016 A
S 15:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO
ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCONT
RAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUDIENCIA D
E INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA
CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO
ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO
. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABE
RTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE MINISTERIAL REQUEREU VISTA DOS A
UTOS PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA, O QUE FOI
DEFERIDO PELO MAGISTRADO. A DEFESA REQUEREU VISTA PARA MANIFESTAR
QUANTO A AUSENCIA DO ACUSADO E REQUEREU A DESIGNACAO DE NOVA AUD
IENCIA SOLICITANDO A INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPO
STA. A SEGUIR FORAM OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACA
O E DEFESA, PM KENNON RIBEIRO DE FONSECA NERES E PM GEOVANNI ALVE
S DE SOUSA, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PENAL, M
EDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPRIA JUNTAD
A AOS AUTOS. AS TESTEMUNHAS FORAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADAS ATRAV
ES DE DOCUMENTO PESSOAL E ASSINARAM FOLHA DE CONTROLE DE PRESENCA
QUE VAI ANEXADA AOS AUTOS. ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU
O SEGUINTE: VISTOS ETC, ABRA-SE VISTA PARA O MINISTERIO PUBLICO P
ARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DA VITIMA. ABRA-SE VISTA PA
RA A DEFESA PARA MANIFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DO ACUSADO. AP
OS ESTES, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO INTIMA
NDO AS PARTES E AS TESTEMUNHAS QUE OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUER
EREM. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO Q
UE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DA
LILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGIT
EI E SUBSCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN COR
REA COUTINHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ______________________
________________________________________________ VITIMA: ________
________________________________________________________________
ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: _________________________________
____________________ ASSISTENTE DE ACUSACAO: ____________________
_______________________________________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
65743-03.2014.8.09.0175
: 295
: ACAO PENAL
: TAYNARA DE CARVALHO SOUZA
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