TJGO 02/03/2016 - Pág. 1723 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016
PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016
QUITA GOMES. AUSENTES AS TESTEMUNHAS, JOSELTO PIRES VENANCIO E AL
EX DIVINO BASILIO. NAO FORAM ARROLADAS TESTEMUNHAS PELA DEFESA. O
S PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO PO
R GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO
NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO
PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES FORAM
INQUIRIDAS E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI QUALIFICADO E INTERROGADO
, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, REPRODUZIDOS EM AUDIO E V
IDEO CONSTANTE DO CD N 201200834555. O MINISTERIO PUBLICO DISPENS
OU AS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. A DEFESA REQUEREU A JUNTADA
DE PROCURACAO NOS AUTOS. APOS, O MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "
PROCEDA-SE COM O CADASTRO DA NOVA DEFENSORA CONSTITUIDA PELO ACUS
ADO NO SPG. JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZAD
A DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRESENTACAO DE
ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGAL . NADA MA
IS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD
O. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIGITEI E SUBSCREVO.
JUIZ:____________________________________________________ MINIST
ERIO PUBLICO: ___________________________________________ ADVOGAD
OS(AS):________________________________________________
NR. PROTOCOLO
: 304272-44.2013.8.09.0175
AUTOS NR. : 999
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: COLETIVIDADE
ACUSADO
: CHARLES DA PAIXAO SILVA
ADV ACUS
: 26254 GO - THEMYS SANTANA RIOS SEABRA E SA
DESPACHO
:
AUTOS DE PROTOCOLO: 201303042724 (304272-44.2013.8.09.0175 ) AOS
29 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 09:40 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA,
CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS
AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DRA
. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMEADO E O ILUS
TRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. ARNALDO MACHADO DO PRADO. PELA MM. J
UIZA FOI ORDENADO A MEIRINHA QUE APREGOASSE AS PARTES DESTA ACAO
PENAL. PRESENTE O ACUSADO CHARLES DA PAIXAO SILVA, ACOMPANHADO DE
SUA DEFENSORA CONSTITUIDA, DRA. THEMYS SANT"ANA RIOS SEABRA E SA
, INSCRITA NA OAB-GO SOB O N 26.254. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLA
DA PELA ACUSACAO, MAURICIO ALVES DOS SANTOS VEIGA. AUSENTE A TEST
EMUNHA LUCIO MARIANO BORGES. OS PRESENTES FORAM ADVERTIDOS QUE A
COLETA DAS PROVAS DAR-SE-AO POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, BEM COMO AC
ERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AUTORIZADA DOS REGISTROS AUDIOV
ISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCESSO. ABERTA A AUDIENCIA, A TES
TEMUNHA COMPARECENTE FOI INQUIRIDA E, EM SEGUIDA, O ACUSADO FOI Q
UALIFICADO E INTERROGADO, CONFORME TERMO QUE SEGUE EM APARTADO, R
EPRODUZIDOS EM AUDIO E VIDEO CONSTANTE DO CD N 201303042724. O MI
NISTERIO PUBLICO DISPENSOU A TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE. APOS, O
MM. JUIZ DELIBEROU O SEGUINTE: "JUNTE-SE CERTIDAO DE ANTECEDENTE
S CRIMINAIS ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES
PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO
PRAZO LEGAL . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VA
I DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___,P.T.R.R. ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O
DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ:______________________________________
______________ MINISTERIO PUBLICO: ______________________________
_____________ ADVOGADOS(AS):_____________________________________
___________
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
ACUSADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
:
:
:
:
:
304272-44.2013.8.09.0175
999
ACAO PENAL
COLETIVIDADE
CHARLES DA PAIXAO SILVA
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1723 de 1932