TJGO 08/03/2016 - Pág. 895 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA QUE SEJA INCLUIDO NO PROGRAMA
, COM REMESSA DE RELATORIO MENSAL . SIRVA-SE A PRESENTE COMO OFIC
IO PARA INCLUSAO NO PROGRAMA. 2- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC
O PARA SE MANIFESTAR SOBRE AS TESTEMUNHAS. NADA MAIS HAVENDO PARA
CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME V
AI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O
DIGITEI E SUBSCREVO. MM JUIZA PROMOTORA DE JUSTICA ADVOGADO ACUS
ADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
:
:
:
:
:
443695-48.2015.8.09.0175
1625
ACAO PENAL
PAULO HENRIQUE MOREIRA BARBOSA
SAUDE PUBLICA
COLETIVIDADE
ADV ACUS
: 44650 GO - EDSON PAULO DOS SANTOS
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD
E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201504436959 AOS 02 DIAS DO MES DE
MARCO DE 2016, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL
LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS DA 3 VARA CRIMINAL JUIZ 2, FOI ORDE
NADO AO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA QUE APREGOASSE AS PARTES COMPAR
ECENTES, TENDO ELE CONSTATADO A PRESENC A DO REU PAULO HENRIQUE M
OREIRA BARBOSA . PRESENT E O DEFENSOR DR. EDSON PAULO DOS SANTOS
OAB/GO: 44.650. PRESENTES AS TESTEMUNHAS MARCOS ROBERT ALVAREZ DO
S SANTOS E SAMUEL MOREIRA CAMPOS, ARROLADAS PELA ACUSACAO, SENDO
ESTA ULTIMA TAMBEM PELA DEFESA, E WENDEL MOREIRA BARBOSA E MISLAI
NE MOREIRA BARBOSA, ARROLADAS PELA DEFESA. ABERTA A AUDIENCIA, O
ACUSADO FOI INTERROGADO E AS TESTEMUNHAS COMPARECENTES OUVIDAS, C
ONFORME GRAVACAO EM CD ANEXO. AUSENTE A TESTEMUNHA ALESSANDRO AVE
LY RIBEIRO, ARROLADA PELA ACUSACAO. O REPRESENTANTE MINISTERIAL D
ISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA FALTOSA, O QUE TEVE A CONCORDANCI
A DA DEFESA E DEFERIMENTO PELA MM JUIZA. A DEFESA REQUEREU A REAL
IZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO DO ACUSADO. AO FINAL, A MM. JUIZA DE
LIBEROU O SEGUINTE: 1- DETERMINO , A REALIZACAO DE EXAME DE DEPEN
DENCIA TOXICOLOGICA N O ACUSADO , TENDO EM VISTA QUE O MESM O , E
M JUIZO, ALEG OU SER DEPENDENTE DE DROGA , PORTANTO, SOLICIT ADA
A JUNTA MEDICA, DATA PARA A REALIZACAO DO REFERIDO EXAME PERICIAL
, O QUAL SE REALIZARA NO DIA 27/04/ 2015 AS 09 H:00 , O QUAL DEVE
RA SER CONCLUIDO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O S DR S. DEFENSOR
ES , FICA M NOMEADO S , NESTE ATO, COMO CURADOR ES D O ACUSAD O
. O R EPRESENTANTE M INISTERIAL E O S D EFENSOR ES FICAM, NESTE A
TO, INTIMADOS PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, OS QUESITOS P
ARA A PERICIA. A PORTARIA DO EXAME TOXICOLOGICO (PERICIA) FOI LAV
RADA EM SEPARADO, E DEVERA SER R.A., EM INCIDENTE PROPRIO. REQUIS
ITE-SE O ACUSAD O PARA O REFERIDO EXAME . 2- COM O LAUDO, VENHAM
OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O P
RESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO
. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. M
M JUIZA ADVOGADO PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS
:
:
:
:
:
:
413036-56.2015.8.09.0175
1665
ACAO PENAL
AYRTON SENNA SOUSA VIANA
SAUDE PUBLICA
41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO
39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA
DESPACHO
:
GOIANIA JD GOIAS - 3 VARA CRIMINAL - 2 JUIZ (CRIMES CONTRA A SAUD
E PUBLICA E ECONOMIA POPULAR) 201504130361 AOS 02 DIAS DO MES DE
MARCO DE 2016, NESTA COMARCA, ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL
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