TJGO 08/03/2016 - Pág. 898 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016
ELA ALVES DAS NEVES E VIVIA TEIXEIRA DUARTE, ARROLADAS PELA DEFES
A DE PAULO HENRIQUE. MIRAMAR SOUZA SANTOS, ARETA PINHEIRO DIAS E
PABLO DE ALCANTARA SOUZA, ARROLADAS PELA DEFESA MOISES. MATHEUS D
OMINGOS RAMOS, MARIA DE LOURDES DAMASCENO E JOSE DE FREITAS LEMOS
, ARROLADAS PELA DEFESA DE LUCAS. ABERTA A AUDIENCIA, OS ACUSADOS
FORAM INTERROGADOS E AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO COMPARECENTES FO
RAM OUVIDAS, CONFORME GRAVACAO EM CD ANEXO, BEM COMO A TESTEMUNHA
ARROLADA PELO JUIZO. A DEFESA LETICIA REQUEREU A JUNTADA DE FOTO
S, O QUE FOI DEFERIDO. AS DEFESAS DE WISLEY E PAULO HENRIQUE REQU
EREU A REALIZACAO DO EXAME TOXICOLOGICO DOS ACUSADOS. DE OUTRO LA
DO, O DEFENSOR DE RONAN ENTENDEU DESNECESSARIO A REALIZACAO DO EX
AME. O PROMOTOR DE JUSTICA, INSISTIU NA OITIVA DA TESTEMUNHA AGEN
TE FLAVIO E PEDIU A SUBSTITUICAO DA TESTEMUNHA MARCO ANTONIO PELA
TESTEMUNHA EPITACIO, AGENTE LOTADO NA DIH, PEDINDO VISTA PARA SE
MANIFESTAR QUANTO AS DEMAIS VITIMAS NAO COMPARECENTES. AS DEFESA
S DE MOISES, LUCAS E PAULO HENRIQUE, INFORMARAM QUE TRARAO AS TES
TEMUNHAS, INDEPENDENTES DE INTIMACAO. A DEFESA DE RONAN REQUEREU:
MM. JUIZA, EM OBSERVANCIA AOS 316 C/C 319 DO CPP, REQUER A REVOG
ACAO DA PRISAO PREVENTIVA C/C MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS, TENDO
EM VISTA QUE NAO FOI ABORDADO PORTANTO ARMA DE FOGO, MUNICOES E /
OU SUBSTANCIAS ENTORPECENTES, QUE COLABOROU COM A POLICIA E NAO A
MEACA AS TESTEMUNHAS. A DEFESA DE LUCAS E MOISES REQUEREU: MM. JU
IZA, VEM PEDIR AS REVOGACOES DAS PRISOES, TENDO EM VISTA QUE ESTA
O PRESOS PREVENTIVAMENTE POR 173 DIAS, ONDE NAO SE FINDOU A AUDIE
NCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM RESPEITO AO PRINCIPIO DA INOCEN
CIA E QUE ELES POSSAM TER AS MEDIDAS ALTERNATIVAS, PARA QUE POSSA
M TRABALHAR E ESTUDAR, A FIM DE SE SUSTENTAREM. A DEFESA DE PAULO
HENRIQUE REQUEREU: MM. JUIZA, EM OBSERVANCIA AOS 316 C/C 319 DO
CPP, REQUER A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA C/C MEDIDAS CAUTELAR
ES DIVERSAS, ALEGANDO QUE POSSUI TODOS OS REQUISITOS NECESSARIOS
A CONCESSAO DO BENEFICIO. AO FINAL, A MM. JUIZA DELIBEROU O SEGUI
NTE: 1- DETERMINO A REALIZACAO DE EXAME DE DEPENDENCIA TOXICOLOGI
CA N O S ACUSAD O S WISLEY E PAULO HENRIQUE , TENDO EM VISTA QUE
O S MESM O S , EM JUIZO, ALEG ARAM SER DEPENDENTE D E DROGA , POR
TANTO, SOLICIT E-SE A JUNTA MEDICA, DATA PARA A REALIZACAO DO REF
ERIDO EXAME PERICIAL, O QUAL DEVERA SER CONCLUIDO NO PRAZO DE 30
(TRINTA) DIAS. O DR. DEFENSOR, FICA NOMEADO, NESTE ATO, COMO CURA
DOR D A ACUSAD A . A R EPRESENTANTE M INISTERIAL E O D EFENSOR FI
CAM, NESTE ATO, INTIMADOS PARA APRESENTAR, NO PRAZO DE 05 DIAS, O
S QUESITOS PARA A PERICIA. A PORTARIA DO EXAME TOXICOLOGICO (PERI
CIA) FOI LAVRADA EM SEPARADO, E DEVERA SER R.A., EM INCIDENTE PRO
PRIO. REQUISITE-SE A ACUSADA PARA O REFERIDO EXAME. 2- OFICIE-SE
AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA REMETA, NO PRAZO DE 05 (CINCO
) DIAS O LAUDO DEFINITIVO DA DROGA APREENDIDA E INSTRUMENTOS COM
OS ACUSADOS, REMETENDO COPIA DO LAUDO DE CONSTATACAO DE FL. 50 E
OFICIO DE FL S. 98 E 99 . AINDA, OFICIE-SE PARA REMESSA DOS LAUDO
S DAS ARMAS DE FOGO E MUNICOES APREENDIDAS COM OS ACUSADOS, COM C
OPIA DO OFICIO DE FL. 100/101. 3- DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO EM CONTINUACAO PARA O DIA 22/03/2016, AS 08:00 HORAS
, FICANDO OS PRESENTES INTIMADOS, INCLUSIVE AS ACUSADAS. INTIMEMSE AS TESTEMUNHAS POLICIAIS FLAVIO E EPITACIO. REQUISITEM-SE OS A
CUSADOS. 4- DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PARA MANIFESTAR-SE
SOBRE AS VITIMAS E SOBRE OS PEDIDOS. INSISTINDO, INTIMEM-SE AS V
ITIMAS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR
, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVID
AMENTE ASSINADO. EU, LUCAS BERNARDINO DE MIRANDA SILVA, O DIGITEI
E SUBSCREVO. MM JUIZA PROMOTOR DE JUSTICA ADVOGADOS ACUSADOS
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
INDICIADO
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
: 366459-20.2015.8.09.0175
: 1464
: FLAGRANTE/INQUERITO
: GUSTAVO OLIVEIRA BELAS
BRUNA RIBEIRO LEMOS ROSA
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