TJGO 11/03/2016 - Pág. 1528 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II
DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016
PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016
TEMUNHA: ______________________________________________________ T
ERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 1803/2014 (20
1404053322) ACUSADO: RONIVALDO NUCI AOS 08 DE MARCO DE 2016, AS 1
4:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. AND
AR DO FORUM FENELON TEODORO REIS, NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIAN
IA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, ONDE ACHAVA-SE PRESENTE A MM. JUI
ZA DE DIREITO DA 12. VARA CRIMINAL, DR. CAMILA NINA ERBETTA NASCI
MENTO, COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO ABAIXO NOMEADO. PRESENTE
A DR ILONA MARIA CHRISTIAN DE SA, PROMOTORA DE JUSTICA. ABERTA A
AUDIENCIA, FOI INQUIRIDA UMA TESTEMUNHA ARROLADA PELO MINISTERIO
PUBLICO, JHOSYFER GONCALVES SOUSA. VERIFICARAM-SE AUSENTES AS TES
TEMUNHAS MAX WELL ALVES DE MORAIS, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO
DE NAO RESIDIR NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 173), LUCAS D
OS SANTOS NUNES, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE TER SE MUDADO D
O ENDERECO DILIGENCIADO (FL. 173), CELSO DE SOUZA CALDAS, NAO TEN
DO SIDO DEVOLVIDO O MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO (FL. 153), WALF
REDO RANGEL, QUE NAO FOI INTIMADO EM RAZAO DE NAO MAIS TRABALHAR
NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS (FL. 164), BEM COMO PETERSON FREI
TAS MOREIRA, EMBORA INTIMADO E REQUISITADO (FLS. 159 E 165), SEM
JUSTIFICAR. PRESENTE A TESTEMUNHA ARROLADA PELA DEFESA, BRENER HE
NRIQUE DE CASTILHO. A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTI
U NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS NAO COMPARECENTES. ASSIM, FICOU DESIG
NADO O DIA 30/03/2016 AS 15:30 HORAS, PARA CONTINUACAO DA AUDIENC
IA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. DESDE JA, FICAM INTIMADOS O MINISTE
RIO PUBLICO, O ACUSADO, A DEFESA, A ASSISTENTE DE ACUSACAO E A TE
STEMUNHA COMPARECENTE. INTIMEM-SE, POR MANDADO, AS TESTEMUNHAS CE
LSO DE SOUZA CALDAS (ENDERECO DE FL. 153) E PETERSON FREITAS MORE
IRA (ENDERECO DE FL. 159). A DILIGENCIA PODERA SER CUMPRIDA EM HO
RARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. O OFICI
AL DE JUSTICA DEVERA CERTIFICAR CIRCUNSTANCIADAMENTE O HORARIO NO
QUAL COMPARECEU NA RESIDENCIA E INFORMAR SE ESTA HAVENDO TENTATI
VA DE OCULTACAO. JUNTE-SE COPIA DESTE DESPACHO AO MANDADO. REQUIS
ITEM-SE AS TESTEMUNHAS PETERSON FREITAS MOREIRA NO INSTITUTO DE C
RIMINALISTICA E BRENER HENRIQUE DE CASTILHO NA CORPORACAO DO CORP
O DE BOMBEIROS. CASO PETERSON FREITAS NAO COMPARECECA SERA EXPEDI
DO MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA, PORQUE REGULARMENTE INTIMADO,
DEIXOU DE COMPARECER. DETERMINOU-SE QUE A ESCRIVANIA MANTIVESSE C
ONTATO TELEFONICO NOS NUMEROS CONSTANTES AS FLS. 22 E 24, PARA SE
OBTER O ENDERECO DAS TESTEMUNHAS MAX WELL ALVES DE MORAIS E LUCA
S DOS SANTOS NUNVES, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DILIGENCIE O SR.
ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFOR
MACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERECO DAS TE
STEMUNHAS NAO LOCALIZADAS. INDICADOS OS ENDERECOS, EXPECAM-SE OS
MANDADOS DE INTIMACAO. A ASSISTENTE DE ACUSACAO FICOU DE INFORMOU
O ENDERECO DA TESTEMUNHA LUCAS DOS SANTOS NUNES, IRMAO DA VITIMA
E DE TRAZE-LO PARA AUDIENCIA. A DEFESA FICOU INTIMADA PARA APRES
ENTAR O ENDERECO ATUALIZADO DA TESTEMUNHA WALFREDO RANGEL, NO PRA
ZO DE 05 (CINCO) DIAS. INDICADO O NOVO ENDERECO, EXPECA-SE O MAND
ADO DE INTIMACAO. COM RELACAO AO PEDIDO DA DEFESA DE FL. 133 (ITE
M 126 REPRODUCAO SIMULADA E PERICIA GRAFICA), OUCA-SE O MINISTERI
O PUBLICO. A DEFESA FICOU INTIMADA PARA ADEQUAR O SEU NUMERO DE T
ESTEMUNHAS AO NUMERO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA SER CONSIGNADO
ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVI
DAMENTE ASSINADO. EU,_____________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE
ESTE DIGITEI. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MI
NISTERIO PUBLICO: _______________________________________________
_______________ ADVOGADO(A):_____________________________________
_____________________________ ACUSADO(A):________________________
___________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSACA
O:_________________________________________________________ TESTE
MUNHA:___________________________________________________________
_______
DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE
Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br
1528 de 1709