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TJGO - ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II - Página 1125

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TJGO 16/03/2016 - Pág. 1125 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II

NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016

:
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:
:
:
:

PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016

212085-46.2015.8.09.0175
835
ACAO PENAL
MARCIO ARAUJO FERREIRA
COLETIVIDADE
39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA
41573 GO - ROMULO FRANCO MARTINS FILHO

DESPACHO
:
PROTOCOLO N: 201502120857 DESPACHO OBSERVANDO A SENTENCA CONDENAT
ORIA DE FLS. 176/189, VERIFICA-SE QUE CONSTOU EQUIVOCADAMENTE AS
FLS. 187, EM SEU NO ULTIMO PARAGRAFO, ERRO MATERIAL QUANTO O TOTA
L DA PENA APLICADA. ASSIM, ONDE SE LE 04 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO
E 01 (UM) ANO E 03 (TRES) MESES DE DETENCAO E 35 DIAS-MULTA, LEI
A-SE 04 (QUATRO) ANOS E 01(UM) MES DE RECLUSAO E 01(ANO) E 03 (TR
ES) MESES DE DETENCAO E 35 DIAS-MULTA. A ESCRIVANIA PARA PROVIDEN
CIAS CABIVEIS GOIANIA, 09 DE MARCO DE 2016. ALESSANDRO PEREIRA PA
CHECO JUIZ DE DIREITO 9 VARA CRIMINAL-JUIZ 02
NR. PROTOCOLO
:
23361-24.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 186
NATUREZA
: ACAO PENAL
VITIMA
: GABRIEL CALDEIRA DE LIMA
ACUSADO
: FERDINAND MACHADO NETO
ADV ACUS
: 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN
DESPACHO
:
PROTOCOLO N : 201600233613 . DESPACHO : NAO HAVENDO MOTIVOS PARA
A ABSOLVICAO SUMARIA TENDO EM VISTA QUE AS ALEGACOES FEITAS EM SE
DE DE DEFESA PRELIMINAR DEPENDEM DE PRODUCAO DE PROVAS, DOU PROSS
EGUIMENTO AO PROCESSO E DESIGNO A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAM
ENTO PARA O DIA 11/04/2016 AS 15:00 HORAS, MOMENTO NO QUAL SERAO
OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, DEFESA E INTERROGAD
O O(S) DENUNCIADO(S). CASO ALGUMA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO, DE
DEFESA E OU ATE MESMO O ACUSADO NAO RESIDAM NESTA COMARCA DE GOI
ANIA-GO, EXPECA-SE A COMPETENTE CARTA PRECATORIA COM O PRAZO DE 3
0 (DIAS). INTIME-SE, REQUISITE-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUB
LICO. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS, EXPEDINDO-SE
OS COMPETENTES DOCUMENTOS. GOIANIA, 1 0/03/2016 ALESSANDRO PEREI
RA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
VITIMA
ADV ACUS

:
:
:
:
:
:

432101-37.2015.8.09.0175
1193
ACAO PENAL
ANDERSON CLAYTON VIEIRA
BENEVAL JORGE DE ABREU
3358
GO - ANTONIO PINTO DA SILVA
26467 GO - WESLEY SALES SILVA

DESPACHO
:
INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS,
MANIFESTAR-SE SOBRE O LAUDO E APRESENTAR MEMORIAIS.
NR. PROTOCOLO
:
74052-42.2016.8.09.0175
AUTOS NR. : 329
NATUREZA
: PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA
ACUSADO
: LEANDRO FERNANDES DA SILVA
ADV ACUS
: 9700
GO - RUIMAR ANAPOLINO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201600740523 DECISAO: NAO TENDO SIDO TRAZIDO AOS AUTOS
QUALQUER FATO NOVO CAPAZ DE ENSEJAR A REVOGACAO DAS DECISOES ANT
ERIORES E LEVANDO-SE EM CONSIDERACAO QUE A INSTRUCAO JA SE ENCONT
RA PROXIMA DO FIM, ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS DA
PRISAO PREVENTIVA, INDEFIRO O PEDIDO,ACOLHENDO O PARECER MINISTE

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